Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
Parecer n.º 1-A/2001 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores Ano económico de 1998 ÍNDICE GERAL VolumeI Pág.
A - Considerações gerais ... 4880-(9) B - Conclusões ... 4880-(9) C - Recomendações ... 4880-(10) D - Legalidade e correcção financeira ... 4880-(11) E - Âmbito ... 4880-(11) I - Processo orçamental ... 4880-(11) II - Receita ... 4880-(12) III - Despesa ... 4880-(12) IV - Análise comparativa receita/despesa ... 4880-(13) V - Investimentos do Plano ... 4880-(13) VI - Subsídios ... 4880-(14) VII - Contas de ordem ... 4880-(14) VIII - Dívida pública ... 4880-(15) IX - Património ... 4880-(16) X - Fluxos financeiros ORAA/Sector Público Empresarial ... 4880-(16) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia ... 4880-(16) XII - Segurança social ... 4880-(17) F - Gestão financeira ... 4880-(17) G - Controlo interno ... 4880-(18) H - Ilegalidades/irregularidades típicas em serviços com autonomia administrativa e financeira ... 4880-(18) VolumeII Capítulo I - Processo orçamental ... 4880-(19) 1 - Enquadramento ... 4880-(19) 1.1 - Enquadramento jurídico ... 4880-(19) 2 - Elaboração do Orçamento ... 4880-(20) 3 - Proposta de orçamento e Plano ... 4880-(20) 4 - Aprovação do Orçamento ... 4880-(23) 4.1 - Alterações à proposta de orçamento e Plano apresentada pelo Governo ... 4880-(23) 4.2 - O Orçamento ... 4880-(24) 4.2.1 - Decreto de execução orçamental ... 4880-(24) 4.2.2 - Pagamento das despesas em conta do ORAA para 1998 ... 4880-(24) 4.2.3 - Princípios e regras orçamentais ... 4880-(25) 5 - Revisões e alterações orçamentais ... 4880-(25) 5.1 - Revisões e alterações orçamentais por classificação económica ... 4880-(25) Capítulo II - Receita ... 4880-(27) 1 - Enquadramento ... 4880-(27) 2 - Receita global ... 4880-(27) 2.1 - Os efeitos da aprovação da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 4880-(29) 2.2 - Receita corrente ... 4880-(30) 2.2.1 - Receita fiscal ... 4880-(31) 2.3 - Receita de capital ... 4880-(33) 2.3.1 - Transferências ... 4880-(35) 2.4 - Contas de ordem ... 4880-(36) 3 - Receita proveniente de Fundos Comunitários ... 4880-(37) 4 - Receitas arrecadadas trimestralmente ... 4880-(38) 5 - Receita efectiva ... 4880-(39) 6 - Evolução da receita ... 4880-(39) 7 - Ratios - Indicadores económicos ... 4880-(41) 8 - Certificação da receita ... 4880-(42) Capítulo III - Despesa ... 4880-(44) 1 - Enquadramento ... 4880-(44) 2 - Despesa global ... 4880-(44) 2.1 - Despesas por classificação económica ... 4880-(45) 2.1.1 - Despesa corrente ... 4880-(46) 2.1.1.1 - Despesas com o pessoal ... 4880-(46) 2.1.1.2 - Transferências correntes ... 4880-(48) 2.1.2 - Despesa capital ... 4880-(49) 2.1.3 - Contas de ordem ... 4880-(49) 2.2 - Despesas por classificação orgânica ... 4880-(50) 2.3 - Despesas por classificação funcional ... 4880-(51) 3 - Despesa efectiva ... 4880-(51) 4 - Evolução da despesa ... 4880-(51) 4.1 - Por classificação económica ... 4880-(51) 4.2 - Por classificação funcional ... 4880-(52) 4.3 - Evolução da despesa efectiva ... 4880-(53) 5 - Contas provisórias ... 4880-(53) 6 - O pagamento das despesas ... 4880-(54) Capítulo IV - Análise comparativa entre a receita e a despesa ... 4880-(54) 1 - Saldo da Conta da Região ... 4880-(54) 2 - Princípio orçamental do equilíbrio ... 4880-(55) 2.1 - Óptica do orçamento corrente - Decreto Regional n.º 3/78, de 18 de Janeiro ...
4880-(55) 2.2 - Óptica do activo de tesouraria - Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro ... 4880-(56) Capítulo V - Investimentos do Plano ... 4880-(57) 1 - Enquadramento ... 4880-(57) 2 - Linhas de orientação estratégica e objectivos de programação ... 4880-(58) 3 - Análise financeira global do Plano e sua evolução ... 4880-(58) 3.1 - Aspectos preliminares ... 4880-(58) 3.2 - Aspectos gerais da estrutura e execução financeira do Plano e sua evolução ...
4880-(60) 4 - Fontes de financiamento ... 4880-(61) 5 - Execução financeira do Plano e sua estrutura evolutiva, segundo as perspectivas orgânica, económica, sectorial e espacial ... 4880-(62) 5.1 - Perspectiva orgânica ... 4880-(62) 5.2 - Perspectiva económica ... 4880-(64) 5.3 - Perspectiva sectorial ... 4880-(68) 5.4 - Perspectiva espacial ... 4880-(69) 6 - Análise dos desvios ocorridos ... 4880-(73) 7 - Síntese dos resultados da auditoria realizada ao Programa 11 - 'Sistemas de Incentivos' ...4880
-(77) 8 - Fiscalização concomitante ... 4880-(78) Capítulo VI - Subsídios ... 4880-(79) 1 - Enquadramento ... 4880-(79) 2 - Subsídios atribuídos ... 4880-(79) 2.1 - Vector económico ... 4880-(82) 2.1.1 - Agricultura, pecuária e silvicultura ... 4880-(82) 2.1.2 - Pescas ... 4880-(82) 2.1.3 - Artesanato ... 4880-(83) 2.1.4 - Comércio, indústria e energia ... 4880-(83) 2.1.4.1 - Comércio ... 4880-(83) 2.1.4.2 - Indústria ... 4880-(84) 2.1.4.3 - Construção ... 4880-(84) 2.1.4.4 - Energia ... 4880-(84) 2.1.5 - Turismo ... 4880-(84) 2.1.6 - Transportes e comunicações ... 4880-(85) 2.2 - Sectores sociais ... 4880-(86) 2.2.1 - Juventude, emprego e formação profissional ... 4880-(86) 2.2.1.1 - Juventude ... 4880-(86) 2.2.1.2 - Emprego e formação profissional ... 4880-(86) 2.2.2 - Ambiente ... 4880-(86) 2.2.3 - Educação e desporto ... 4880-(87) 2.2.3.1 - Educação ... 4880-(87) 2.2.3.2 - Desporto ... 4880-(89) 2.2.4 - Habitação e urbanismo ... 4880-(89) 2.2.5 - Património e actividades culturais ... 4880-(90) 2.2.6 - Saúde e segurança social ... 4880-(90) 2.2.7 - Ciência e tecnologia ... 4880-(92) 2.2.8 - Comunicação social ... 4880-(92) 2.3 - Gestão pública institucional - Administração Regional e Local ... 4880-(93) 2.4 - Contabilização em contas de gerência ... 4880-(93) 2.5 - Síntese dos resultados da auditoria ao Subsistema de Apoio a Actividade Local dos Açores (SIRALA) ... 4880-(93) 2.5.1 - Fundamento e objectivos do exame ... 4880-(93) 2.5.2 - Observações e recomendações ... 4880-(94) 2.6 - Legislação publicada ... 4880-(95) I - Legislação que regulamenta a atribuição de subsídios ... 4880-(95) II - Alterações ou rectificações à regulamentação publicada versando matérias relacionadas com a atribuição de subsídios ... 4880-(96) III - Resoluções autorizando transferências ou atribuição de apoios financeiros para diversas entidades ... 4880-(96) Capítulo VII - Contas de ordem ... 4880-(97) Secção I - Fundos e serviços autónomos ... 4880-(97) 1 - Orçamento ... 4880-(97) 2 - Receita ... 4880-(98) 2.1 - Receita corrente ... 4880-(98) 2.2 - Receita de capital ... 4880-(99) 3 - Despesa ... 4880-(99) 3.1 - Despesa corrente ... 4880-(99) 3.2 - Despesa de capital ... 4880-(100) 4 - Auditoria aos fluxos financeiros de receitas próprias dos FSA ... 4880-(100) 4.1 - Natureza e âmbito ... 4880-(100) 4.2 - Objectivo da auditoria e enquadramento legal e institucional ... 4880-(101) 4.2.1 - Legislação aplicável ... 4880-(101) 4.3 - Regime financeiro ... 4880-(101) 4.4 - Metodologia ... 4880-(101) 4.5 - Determinação da amostra ... 4880-(101) 4.6 - Testes efectuados ... 4880-(102) 4.7 - Processo de registo e contabilização ... 4880-(102) 4.8 - O processamento da receita ... 4880-(103) 4.9 - O processamento da despesa ... 4880-(104) 4.10 - Sistema de controlo interno ... 4880-(104) 4.10.1 - Avaliação do sistema de controlo interno ... 4880-(104) 4.11 - Análise da receita e da despesa ... 4880-(105) 4.12 - Eficácia no controlo das receitas próprias...4880
-(106) 4.13 - Conclusões ... 4880-(107) 4.14 - Recomendações ... 4880-(108) Secção II - Receitas consignadas ... 4880-(108) 1 - Enquadramento ... 4880-(108) 2 - Estrutura e execução das receitas consignadas ... 4880-(108) 2.1 - Receita ... 4880-(108) 2.2 - Despesa ... 4880-(110) 3 - Apuramento de irregularidades ... 4880-(111) 3.1 - Divergências entre os saldos de encerramento e de abertura ... 4880-(111) 3.2 - Saldos que transitam de gerência para gerência, sem qualquer alteração ... 4880-(111) 4 - Evolução da receita consignada ... 4880-(112) Capítulo VIII - Dívida pública ... 4880-(113) Secção I - Administração directa ... 4880-(113) 1 - Enquadramento ... 4880-(113) 1.1 - Disposições legais relativamente ao endividamento de 1998 ... 4880-(113) 2 - Dívida directa ... 4880-(114) 2.1 - Recurso ao crédito bancário no ano de 1998 ... 4880-(114) 2.2 - Posição da dívida em 31 Dezembro de 1998 ... 4880-(115) 2.2.1 - Dívida directa ... 4880-(115) 2.2.1.1 - Dívida interna ... 4880-(116) 2.2.1.2 - Dívida externa ... 4880-(116) 2.3 - Encargos com a dívida ... 4880-(117) 3 - Avales concedidos e dívida garantida ... 4880-(118) 4 - Serviço Regional de Saúde ... 4880-(122) 4.1 - Dívida bancária ... 4880-(122) 4.1.1 - Encargos suportados pelo Serviço Regional de Saúde com o recurso ao crédito ...
4880-(123) 4.1.2 - Evolução dos encargos suportados pelo Serviço Regional de Saúde com o recurso ao crédito ... 4880-(124) 4.2 - Dívida administrativa ... 4880-(124) 4.2.1 - Evolução dos encargos assumidos e não pagos ... 4880-(129) 5 - Dívida total ... 4880-(131) 6 - Ratios e indicadores ... 4880-(132) Secção II - Fundos e serviços autónomos ... 4880-(132) 1 - Enquadramento ... 4880-(132) 2 - Dívida total ... 4880-(132) 2.1 - Dívida bancária ... 4880-(133) 2.1.1 - Evolução da dívida bancária ... 4880-(133) 2.2 - Encargos com o serviço da dívida - Juros suportados e despesas diversas ...
4880-(134) 2.2.1 - Evolução dos encargos correntes da dívida ... 4880-(134) 3 - Dívida administrativa ... 4880-(135) Secção III - Sector Empresarial Público ... 4880-(138) 1 - Enquadramento ... 4880-(138) 2 - Dívida ao sector bancário ... 4880-(138) 3 - Dívida a outros sectores ... 4880-(140) 4 - Evolução do endividamento global ... 4880-(140) 5 - Ratios e indicadores ... 4880-(142) Capítulo IX - Património ... 4880-(142) 1 - Enquadramento ... 4880-(142) 2 - Bens móveis, imóveis e semoventes ... 4880-(142) 3 - Acções, quotas e outras partes de capital detidas em empresas ... 4880-(143) 4 - Acções, quotas e outras partes de capital detidas por empresas participadas ...
4880-(146) 5 - Receitas obtidas com a alienação de partes sociais de empresas ... 4880-(147) 6 - Outras receitas obtidas...
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