Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Louvor n.º 77/2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Fevereiro 2021
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoTribunal Constitucional

Louvor n.º 77/2021

Sumário: Público louvor ao mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges, que desempenhou as funções de assessor do Gabinete do Presidente.

No termo do meu mandato de Presidente do Tribunal Constitucional, sinto ser meu dever deixar público louvor ao Mestre Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges, que desempenhou as funções de Assessor do Gabinete. Onde, para além das questões de constitucionalidade suscitadas nas mais diversificadas áreas problemáticas, teve ainda a seu cargo os processos atinentes aos Partidos Políticos e Eleições, bem como à Transparência dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos. Tarefas que cumpriu invariavelmente com zelo, compromisso, dedicação, lealdade e intocável fidelidade aos mais exigentes critérios deontológicos e éticos. Agindo, por isso, sempre a benefício do reforço do prestígio do Tribunal e da confiança dos destinatários das suas decisões.

Detentor de um conhecimento e domínio da generalidade dos campos do direito, particularmente do Direito Constitucional e do Direito Penal, sua área específica de investigação académica, o Mestre Francisco Borges denota uma aptidão e...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT