Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008

Deliberaçáo n. 1611/2008

O Conselho Superior do Ministério Público, na sessáo de 22 de Abril de 2008, deliberou aprovar a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2007, que a seguir se divulga:

Lista de antiguidade referente a 31 -12-2007

Procurador -Geral da República

Nome Naturalidade Data de nascimento

Tempo de serviço na categoria

Data da nomeaçáo AA MM DD

Fernando José Matos Pinto Monteiro Almeida 05 -04 -1942 1 2 25 08 -10 -2006

Procuradores-Gerais-Adjuntos

N. O Nome Naturalidade Data de nascimento

Tempo de serviço na categoria

Situaçáo actual Data da nomeaçáo

AA MM DD

1 MárioGomesDias Guarda 15-06-1940 24 2 28 Vice-Procurador-GeraldaRepública

11-10-1983

2 Daciano da Silva Farinha Pinto Porto 20 -03 -1944 23 0 24 Tribunal de Contas - Lisboa 13-12-1984

3 Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos

Almada 13-09-1945 21 9 8 Fora do País - Comissáo de

Serviço

03-04-1986

4 Alberto José Pinto Nogueira Vila Nova de Gaia 26 -04 -1946 21 4 27 Porto - PGD 12-08-1986

5 António Pais Agostinho Homem Guarda 10 -06 -1939 20 7 19 Ministério Público - Lisboa 22-05-1987

6 Raúl Geménio Martins de Melo

Santos

Zaire 26-06-1947 20 5 16 Inspecçáo-GeraldaAdmi-nistraçáo do Território -Lisboa

24-07-1987

7 José de Azevedo Maia Vila do Conde 28 -09 -1944 20 5 16 Inspector - Ministério Público

24-07-1987

8 Alberto Mário Coelho Braga Temido

Coimbra 11-07-1948 20 5 16 Coimbra-PGD 24-07-1987

9 Gil Félix da Rocha Almeida Lamego 15 -05 -1950 20 3 15 Inspector - Ministério Público

23-09-1987

10 António Manuel dos Santos Soares Anadia 23 -05 -1948 20 3 8 Juiz Conselheiro em Co-missáo Permanente de Serviço -

Tribunal de Contas

30-09-1987

11 António Mota Salgado Vila Nova de Cerveira

21-08-1946 17 9 18 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa

23-03-1990

12 António Alberto Pereira da Costa Coimbra 13 -06 -1938 17 9 4 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

06-04-1990

13 Maria Cândida Guimaráes Pinto de Almeida

Porto 28-01-1949 17 9 4 Departamento Central de

Investigaçáo e Acçáo Penal - Lisboa

06-04-1990

14 José António Barreto Nunes Porto 06 -03 -1949 17 6 5 Tribunal da Relaçáo - Guimaráes

04-07-1990 N. O Nome Naturalidade Data de nascimento

Tempo de serviço na categoria

Situaçáo actual Data da nomeaçáo

AA MM DD

15 Maria Adosinda Barbosa Pereira Vila Verde 15 -10 -1948 17 6 5 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

04-07-1990

16 Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego

Lisboa 24-07-1947 17 6 5 Tribunal Constitucional -Lisboa

04-07-1990

17 Maria da Graça Lopes Marques Mangualde 19 -02 -1948 17 1 17 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

19-11-1990

18 Vítor Manuel dos Santos Silva Coimbra 24 -09 -1947 17 1 17 Inspector - Ministério Público

19-11-1990

19 MariaAngelinaDomingues Melgaço 01-06-1950 16 10 0 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Supremo Tribunal Administrativo

11-03-1991

20 José Manuel da Silva Pereira Bártolo

Espinho 10-01-1949 16 8 10 Procuradoria -Geral Distrital - Porto

30-04-1991

21 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro Aveiro 01 -03 -1950 14 10 0 Polícia Judiciária - Lisboa 10-03-1993

22 António José Martins Miranda de

Pacheco

Guimaráes 25-05-1949 14 6 24 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Supremo Tribunal Administrativo

14-06-1993

23 José Nunes Gonçalves Carvalho Figueira da Foz 12 -03 -1947 14 6 24 Inspector - Ministério Público

14-06-1993

24 Isabel Francisca Repsina Aleluia Sáo Marcos

Angola 01-04-1949 13 8 2 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

07-05-1994

25 José Miguel de Menezes Almeida Pereira dos Santos

Angola 30-09-1946 13 8 2 Provedoria da Justiça - Lisboa

07-05-1994

26 FranciscoTeodósioJacinto Fundáo 11-04-1948 13 8 2 Inspector - Ministério Público

07-05-1994

27 Almiro Simóes Rodrigues Viseu 28 -07 -1950 13 0 19 Fora do País - Comissáo de Serviço

16-12-1994

28 Cândido Rodrigues Camboa Vila da Feira 19 -11 -1948 12 1 21 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

14-11-1995

29 Maria Helena Borges Gouveia Amaral

Lisboa 08-04-1950 12 1 21 Auditor Jurídico - Ministério da Justiça

14-11-1995

30 Vítor Manuel de Matos Franco Coimbra 03 -04 -1947 12 1 21 Inspector - Ministério Público

14-11-1995

31 Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes

Sertá 05-07-1953 12 1 21 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço -

Tribunal de Contas

14-11-1995

32 José Rodrigues Gomes Pereira Angola 08 -03 -1949 11 6 3 Procuradoria -Geral Distrital - Coimbra

04-07-1996

33 Belmira Elisa Matias de Sousa Lenz Marcos

Lisboa 22-07-1938 11 0 4 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

14-11-1995

34 José Manuel de Morais dos Santos Pais

Lousá 12-06-1954 10 11 23 Auditor Jurídico - Ministério da Cultura

15-01-1997

35 Francisco Martins Guerra Fig. Castelo Rodrigo

01-03-1945 10 11 23 Tribunal Central Administrativo - Sul - Lisboa

15-01-1997

36 Odete Maria Rocha Santos de Oliveira

Lisboa 01-02-1949 10 11 23 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

15-01-1997

37 AlbertoEstevesRemédio Idanha-a-Nova 01-05-1948 10 11 23 Vogal do Conselho Consul-tivo

15-01-1997

38 Maria Helena da Silva Santos Delgado António

Lisboa 25 -12 -1951 10 11 23 Comissáo Nacional de Protecçáo de Dados - Lisboa

15-01-1997

39 Manuel António Neves Tavares Bastos

Vale de Cambra 21 -04 -1948 10 5 28 Inspector - Ministério Público

09-07-1997

40 Fátima da Encarnaçáo Pereira Barata

Lisboa 16-02-1952 10 5 28 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

09-07-1997

41 Joáo Manuel Cabral Tavares Viseu 29 -09 -1954 10 5 28 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

09-07-1997

42 José Alfredo Novais Machado Felgueiras 12 -09 -1945 10 5 28 Procuradoria -Geral Distrital - Porto

09-07-1997

43 Maria Manuela Flores Ferreira Lisboa 06 -10 -1954 10 3 20 Vogal do Conselho Consul-tivo

15-09-1997

44 Jorge Manuel Ferreira da Cruz Leal

Lisboa 29 -10 -1950 10 2 25 Tribunal de Contas - Lisboa 10 -10 -1997

45 Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo

Lousá 10-05-1954 9 10 17 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

20-02-1998

46 Joáo Marques Mendes Nabais Fundáo 09 -02 -1946 9 10 17 Procuradoria -Geral Distrital - Coimbra

20-02-1998

47 Maria Helena Santos da Silva Varandas

Leiria 17-01-1951 9 10 17 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

20-02-1998

48 António Paulo Barbosa de Sousa Paredes de Coura 29 -12 -1954 9 10 17 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

20-02-1998

25732 N. O Nome Naturalidade Data de nascimento

Tempo de serviço na categoria

Situaçáo actual Data da nomeaçáo

AA MM DD

49 Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira

Porto 26-10-1952 9 10 17 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Tribunal de Contas

20-02-1998

50 Alberto Augusto Andrade de Oliveira

SantoTirso 26-04-1953 9 10 17 Provedoria da Justiça - Lisboa

20-02-1998

51 José Manuel de Carvalho Neves Leitáo

Lisboa 17-10-1954 9 6 15 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa

22-06-1998

52 Boaventura Marques da Costa Leiria 11 -07 -1955 9 6 15 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

22-06-1998

53 Luís Filipe Ramos Bonina Lisboa 18 -01 -1952 9 6 15 Tribunal Constitucional - Lisboa

22-06-1998

54 Maria Teresa Samuel Naia Lisboa 07 -03 -1950 9 6 15 Tribunal Central Administrativo - Norte - Porto

22-06-1998

55 António Francisco de Araújo Lima Cluny

Porto 06 -06 -1955 9 6 15 Tribunal de Contas - Lisboa 22 -06 -1998

56 Joaquim Baltazar Pinto Coruche 21 -06 -1951 9 6 15 Polícia Judiciária - Lisboa 22 -06 -1998

57 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha Coimbra 26 -05 -1950 9 6 15 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

22-06-1998

58 José César Pinto Cardoso de Oliveira

Porto 04-08-1944 8 10 13 Auditor Jurídico - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

24-02-1999

59 Dinis dos Santos Martins da Silva Vimioso 21 -04 -1949 8 10 13 Tribunal Central Administrativo - Norte - Porto

24-02-1999

60 Joáo Manuel Gonçalves Melchior

Gomes

Mangualde 05-06-1948 8 10 13 Procuradoria -Geral Distrital - Évora

24-02-1999

61 José Marques Rodrigues Tondela 01 -12 -1950 8 10 13 Inspector - Ministério Público

24-02-1999

62 Maria José da Conceiçáo Veiga Albufeira 28 -07 -1950 8 10 13 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa

24-02-1999

63 Euclides José Dâmaso Simóes Celorico da Beira 23 -10 -1954 8 10 13 Departamento de Investigaçáo e Acçáo Penal - Coimbra

24-02-1999

64 Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro

Porto 29-07-1953 8 5 29 Procuradoria -Geral Distrital - Porto

08-07-1999

65 Maria Joáo Torres Nobre da Silva Oeiras 18 -08 -1951 8 5 29 Tribunal Central Administrativo - Sul - Lisboa

08-07-1999

66 Augusto Manuel Gomes de Sousa Vila Nova de Gaia 31 -10 -1951 8 5 29 Inspector - Ministério Público

08-07-1999

67 Nuno Augusto Aires Moncorvo 18 -08 -1948 8 5 29 Tribunal Central Administrativo - Sul - Lisboa

08-07-1999

68 LuísArmandoBilroVeráo Borba 28-04-1952 8 5 29 Évora-PGD 08-07-1999

69 Fernando da Silva Carneiro Lagoa 15 -11 -1948 8 5 29 Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

08-07-1999

70 Manuel Roberto Mota Botelho Lagoa 04 -02 -1950 8 5 29 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de Serviço - Tribunal de Contas

08-07-1999

71 José António Rodrigues Marques Moçambique 21 -04 -1948 8 5 29 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

08-07-1999

72 Joáo Manuel da Silva Miguel Loulé 30 -03 -1953 8 5 29 Vogal do Conselho Consul-tivo

08-07-1999

73 Madalena Gonçalves Robalo Vila Franca de Xira 25 -05 -1947 8 4 26 Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa

20-02-1998

74 Anisabel Seara da Silva Pereira da

Mota Miranda

Maçáo 30-04-1952 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

10-09-1999

75 Joáo Fernando Ferreira Pinto Feira 29 -10 -1953 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Porto

10-09-1999

76 Isilda Celeste Quina Aragáo Macedo de Cavaleiros

18-11-1953 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Lisboa

10-09-1999

77 José Manuel de Carvalho Tigre Porto 27 -04 -1950 8 3 25 Procuradoria -Geral Distrital - Porto

10-09-1999

78 José Vicente Gomes de Almeida Sáo Pedro do Sul 25 -02 -1952 8 3 25 Inspecçáo-GeraldaAdministraçáo Interna - Lisboa

10-09-1999

79 Domingos Silva Carvalho de Sá Maia 17 -09 -1952 8 3 25 Inspector - Ministério Público

10-09-1999

80 Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota

Coimbra 19-01-1957 8 3 25 Tribunal Central...

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