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Deliberação n.º 2097/2008, de 31 de Julho de 2008

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Deliberaçáo n. 2097/2008

Nos termos do disposto no Decreto -Lei n. 341/2007, de 12 de Outubro, que vem regular o reconhecimento de graus académicos superiores

estrangeiros, e alargar o sistema, já anteriormente adoptado para o grau de doutor, através do Decreto -Lei 216/97, de 18 de Agosto, aos graus de licenciado e mestre, a presente deliberaçáo pretende afastar um obstáculo importante à circulaçáo de diplomados, assente no princípio do reconhecimento mútuo.

Ao abrigo do previsto no artigo 18. do mencionado Decreto -Lei n. 341/2007, já se consideram reconhecidos com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Doutor os graus abrangidos pela deliberaçáo n. 120/98 (2.ª Série), de 27 de Fevereiro, e pelos Despachos n.os 22 018/99 (2.ª Série), e 22 017/99 (2.ª Série), de 16 de Novembro.

O Processo de Bolonha teve como um dos objectivos facilitar a comparabilidade dos graus atribuídos nos países aderentes. O terceiro ciclo é aquele que, nos vários países, apresenta uma maior semelhança, tornando, por isso, mais fácil o seu reconhecimento mútuo dentro do Espaço de Ensino Superior Europeu. Assim, entende a Comissáo de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, completar, desde já, o elenco de graus de Doutor atribuídos em Estados -membros da Uniáo Europeia e, na sequência de consulta efectuada junto das Redes ENIC/NARIC, aprovar o seguinte:

Deliberaçáo genérica n. 1

1 - Sáo reconhecidos com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de Doutor os graus constantes da seguinte tabela:

Quadro referente à designaçáo do grau de Doutor nos Países da Uniáo Europeia

Países Grau de Doutor Pós-Bolonha

Alemanha Doktor

Dr.+ (área)/PhD

Áustria Doctor of Philosophy (PhD)

Doktor + (área)

Bélgica (FL) Doctor (Dr)

Doctor of Philosophy (PhD)

Bulgária Дoktop (PhD)

Chipre Διδακτορικό

Dinamarca PhD

Doktorgrad/Dr.+ (área em latim)

Eslováquia Doktor, abbr...

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