Declaração de Rectificação n.º 9/2007, de 23 de Janeiro de 2007

DeclaraÁ·o de RectificaÁ·o n.o 9/2007

Segundo comunicaÁ·o do MinistÈrio da Economia e da InovaÁ·o, a Portaria n.o 1322/2006, publicada no de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidÛes, que assim se rectificam:

1 - No anexo II, no primeiro par·grafo, onde se lÍ ´A memÛria tÈcnica referida no n.o 3.o desta portariaª

deve ler-se ´A memÛria tÈcnica referida no n.o 2.o desta portariaª.

2 - No anexo III, no n.o 1, onde se lÍ ´As menÁÛes obrigatÛrias previstas no n.o 6.o da portariaª deve ler-se ´As menÁÛes obrigatÛrias previstas no n.o 5.o da portariaª.

Secretaria-Geral da PresidÍncia do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 2007. - Pelo Secret·rio-Geral, a...

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