Declaração de Rectificação n.º 25/2004, de 23 de Fevereiro de 2004

Declaração de Rectificação n.º 25/2004 Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: Na designação comercial 'Maruca', onde se lê 'Genypterus blacoides' deve ler-se 'Genypterusblacodes'.

Na designação comercial 'Atum', onde se lê 'todas as espécies do género Thunnus' deve ler-se 'todas as restantes espécies do género Thunnus'.

Na designação comercial 'Cherne', onde se lê 'todas as espécies do género Polyprion' deve ler-se 'todas as restantes espécies do género Polyprion'.

Na designação comercial 'Pota', onde se lê 'Dossidicus gigas' deve ler-se 'Dosidicusgigas'.

Na designação comercial 'Sardinela', onde se lê 'todas as...

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