Deliberação (extracto) 1158/2006, de 01 de Setembro de 2006

Deliberaçáo (extracto) n.o 1158/2006

Por deliberaçáo do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de Julho de 2006:

Foi o licenciado Manuel António Guedes Marques, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi a licenciada Maria Isabel Pratinha de Araújo, procuradora-geral-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocada a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi o licenciado Manuel de Araújo Martins, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi o licenciado Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Foi a licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, procuradora-geral-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Foi o licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Contencioso Administrativo, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.

Foi a licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro de Almeida Ferreira, procuradora da República no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo criminal, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.

Foi o licenciado Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo de família e menores, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Foi a licenciada Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.Foi a licenciada Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, Contencioso Administrativo, transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, Contencioso Tributário.

Foi o licenciado Joaquim Teixeira de Sousa, procurador da República no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo de família e menores, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado José António Branco, procurador da República no DIAP de Lisboa e em comissáo de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo, mantendo a referida comissáo de serviço.

Foi o licenciado António Francisco de Castro Araújo, procurador da República no círculo judicial de Barcelos, transferido e colocado no círculo judicial de Viana do Castelo.

Foi o licenciado Joáo António Gonçalves Fernandes Rato, procurador da República no círculo judicial de Vila do Conde, transferido e colocado no círculo judicial da Maia.

Foi a licenciada Fernanda da Conceiçáo Pêgo Felizardo Oliveira, procuradora da República no DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar, colocada no DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Manuel Simóes Azenha, procurador da República no círculo judicial de Faro, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado Raul Mário Dias da Silva Bairros, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal, transferido e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Foi o licenciado Rui Manuel Escada Fontes, procurador da República no círculo judicial da Maia, transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Contencioso Tributário.

Foi a licenciada Maria Ema Gabriel Cordeiro, procuradora da República no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo laboral, transferida e colocada no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo de família e menores.

Foi o licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, procurador da República no DIAP de Lisboa em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal.

Foi o licenciado Joáo Manuel da Silva Possante, procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Seixal, em comissáo de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal, cessando a referida comissáo de serviço.

Foi a licenciada Maria Manuela Galváo Ribeiro, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal, em regime de destacamento como auxiliar, colocada no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal.

Foi o licenciado Vítor Manuel Amaro Marques de Paiva, procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial das Caldas da Rainha.

Foi o licenciado Valdemar Ventura de Sousa Rodrigues, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Gondomar, transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo de família e menores.

Foi a licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada no Tribunal de Família e Menores do Seixal.

Foi a licenciada Maria José Sequeira Carrilho, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo laboral, transferida e colocada no círculo judicial de Almada.

Foi o licenciado Emílio António Sampaio Correia, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, Contencioso Administrativo, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.

Foi o licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Setúbal.

Foi a licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo laboral, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo laboral.

Foi o licenciado Paulo Óscar Pinto de Sousa, procurador da República no círculo judicial de Porto, área de jurisdiçáo criminal, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo criminal.

Foi o licenciado Manuel António da Silva Marques, procurador da República no círculo judicial de Viana do Castelo, transferido e colocado no círculo judicial de Barcelos.

Foi o licenciado Manuel António Cardoso da Costa Sampaio, procurador da República no círculo judicial de Cascais, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo laboral.

Foi a licenciada Maria Joáo Jordáo Pinto Lobo, procuradora da República no círculo judicial de Almada, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo laboral.

Foi a licenciada Ana Maria do Patrocínio Morais Batista, procuradora da República no círculo judicial de Loures, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo cível.

Foi o licenciado Joáo António Ribeiro Farinha, procurador da República no círculo judicial de Sintra, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Almada.

Foi a licenciada Maria José Fernandes, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, Contencioso Tributário, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Porto, área de jurisdiçáo criminal.

Foi a licenciada Maria Helena Teixeira Nogueira, procuradora da República no círculo judicial de Oeiras, em regime de destacamento como auxiliar, transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal.

Foi o licenciado Fernando Ferreira Lino, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, em regime de destacamento como auxi-liar, área de jurisdiçáo cível, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, Contencioso Administrativo.

Foi o licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo de família e menores, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdiçáo criminal.

Foi o licenciado Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santa Maria da Feira, por conveniência de serviço.

Foi o licenciado Rui de Matos Cavaco, procurador da República no DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar, transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, Contencioso Administrativo, por conveniência de serviço.

Foi a licenciada Maria Ester Areosa Antunes Pereira, procuradora da República no...

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