Declaração (extracto) n.º 91/2008, de 10 de Março de 2008

Declaraçáo (extracto) n. 91/2008

Declara -se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteraçáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

A alteraçáo dos estatutos foi aprovada por despacho de 01 -08 -2007, do Director -Geral da Segurança Social, exarado por subdelegaçáo da competências, nos termos do despacho do Secretário de Estado da Segurança Social, de 20 -07-2007, e o respectivo registo foi lavrado em 18 -02 -2008, pelo averbamento n. 6, à inscriçáo n. 25/81, a fls 28 Verso e 29, do Livro n. 1, das Fundaçóes de Solidariedade Social.

Dos estatutos consta...

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