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Édito n.º 259/2020

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Vincent
Data de publicação02 Dezembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 259/2020

Sumário: Processo EPU n.º 15454 PC 4501251316.

Processo EPU n.º 15454

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho, pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2007 de 2 de abril, estará patente na Secretaria da Câmara Municipal de Estremoz e na Área Sul-Alentejo desta Direção-Geral, sita em Zona Industrial de Almeirim, 18; 7005-639 Évora, com o telefone 266750450, fax 266743530, e-mail energia.alentejo@dgeg.pt, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no Diário da República, o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-27-36) Herdade das Barrocas (Estufas), com 725,90 metros, para o PTC-ETZ-375-CB (prop. Soc. Agrícola Monte das Barrocas, Lda.), com origem no novo apoio n.º 34A da linha de...

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