Rectificação n.º 2670/2008, de 09 de Dezembro de 2008

Rectificaçáo n. 2670/2008

Por ter saído inexacta a publicaçáo no n. 29781/2008 (2. série) relativamente à concessáo do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperaçáo e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15. da Resoluçáo da Assembleia da República n. 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de Julho, rectifica -se:

Onde se lê:

Data de Nascimento

Davi Avila Fraco Júnior...

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