Despacho n.º 21186/2002(2ºSérie), de 01 de Outubro de 2002

Despacho n.º 21 186/2002 (2.' série). - Os modelos de vestuários de Inverno e de Verão do pessoal dos postos de atendimento da Loja do Cidadão, aprovados pelos despachos n.os 11 030/99 e 3196/2000 (2.' série), do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, publicados no Diário da República, 2.' série, de 8 de Junho de 1999 e de 9 de Fevereiro de 2000, respectivamente, visam garantir uma imagem uniformizada da qualidade dos serviços prestados em todos os postos de atendimento, associada a uma fácil e imediata identificação do pessoal. A avaliação da experiência entretanto adquirida, associada ao proporcional aumento de pessoal, conduzem à necessidade de, mantendo integralmente os objectivos iniciais, proceder a algum ajustamento dos modelos adoptados.

Em conformidade, procede-se à publicação dos novos modelos de vestuário de Inverno e de Verão do pessoal dos postos de atendimento, que, gradualmente, irão substituir os modelos já utilizados nas Lojas do Cidadão.

Assim: Determino o seguinte: 1.º Tipos de fardamento Existem dois tipos de fardamento: fardamento masculino e fardamento feminino, ambos numa única versão de Inverno e de Verão.

  1. Fardamento masculino 1 - O fardamento masculino é constituído pelas seguintes peças: a) Camisas - de linha clássica, confeccionadas em tecido 100% algodão, na cor branca, em tecido Oxford, com colarinhos, de manga comprida e com bolso com logótipo bordado no lado esquerdo (figura 1); b) Pullover - confeccionado em 70% lã e 30% poliamida, na cor antracite, com mangas e decote em bico, com riscas nas cores verde, amarela e vermelha no decote, punhos e cós (figura 2).

    2 - O fardamento masculino tem como acessório obrigatório dois modelos de gravatas, um confeccionado em tecido 100% poliéster, na cor cinza, com relevos e com logótipo à frente, na parte de baixo, e outro confeccionado em tecido 100% seda, na cor bordeaux com logótipos (figuras 3 e 4).

  2. Fardamento feminino 1 - O fardamento feminino é constituído pelas seguintes peças: a) Camisas - confeccionadas em tecido 100% algodão Oxford, na cor branca, um bolso com logótipo bordado no lado esquerdo e no lado direito um corte com presponto, de manga comprida e com colarinhos (figura 5); b) Casaco - confeccionado em tecido 70% lã e 30% poliamida, em mescla antracite, com riscas nas cores verde, amarela e vermelha nos punhos e cós, fecho éclair em massa na cor vermelha-escura à frente (figura 6).

    2 - Durante o período...

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