Despacho n.º 14566/2005(2ªSérie), de 01 de Julho de 2005

Despacho n.º 14 566/2005 (2.' série). - Ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, que criou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), e face à renúncia apresentada pelo vogal do conselho directivo da ERS, determino: 1 - A cessação imediata, por renúncia, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, do mandato do Prof. Doutor José Joaquim Cordeiro...

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