Despacho n.º 4089/2004(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2004
Despacho n.º 4089/2004 (2.' série). - Lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da Directiva Máquinas. - 1 - Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro, é a seguinte a lista das normas harmonizadas adoptadas no âmbito da aplicação da Directiva n.º 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho, relativa às máquinas, de acordo com a Comunicação da Comissão Europeia n.º 2003/C192/02, de 14 de Agosto: Referências ... Título EN 81-3:2000 ... Regras de segurança para o fabrico e a instalação de elevadores - parte 3: monta-cargas eléctricos e hidráulicos.
NP EN 115:1996; EN 115/A1:1998 ... Regras de segurança para o fabrico e a instalação de escadas mecânicas e tapetes rolantes.
EN 201:1997; EN 201/A1:2000 ... Máquinas para plásticos e borrachas máquinas para injecção de moldes - requisitos de segurança.
EN 280:2001 ... Plataformas móveis para elevação de pessoas - cálculos de concepção - critérios de estabilidade - construção - segurança, exames e ensaios.
EN 289:1993 ... Segurança de máquinas - máquinas para trabalhar borracha e materiais plásticos - prensas de moldagem por compressão e por transferência - requisitos de segurança relativos à concepção.
NP EN 292-1:1993 ... Segurança de máquinas - noções fundamentais, princípios gerais de concepção - parte 1: terminologia de base e metodologia.
NP EN 292-2:1993; EN 292-2/A1:1995 ... Segurança de máquinas - noções fundamentais, princípios gerais de concepção - parte 2: princípios técnicos e especificações.
NP EN 294:1996 ... Segurança de máquinas - distâncias de segurança para impedir que os membros superiores alcancem zonas de perigo.
NP EN 349:1996 ... Segurança de máquinas - distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano.
EN 415-1:2000 ... Segurança de máquinas de embalagem - parte 1: terminologia das máquinas de embalagem e equipamento complementar.
EN 415-2:1999 ... Segurança de máquinas de embalagem - parte 2: máquinas de embalagem para contentores rígidos pré-formados.
EN 415-3:1999 ... Segurança de máquinas de embalagem - parte 3: máquinas de embalagem de formar, preencher e selar.
EN 415-4:1997 ... Segurança de máquinas de embalar - parte 4: paletizadores edespaletizadores.
NP EN 418:1996 ... Segurança de máquinas - equipamento de paragem de emergência, aspectos funcionais - princípios de concepção.
EN 422:1995 ... Máquinas para borracha e materiais plásticos - segurança máquinas de moldagem por sopro para a produção de artigos ocos exigências para a concepção e a construção.
EN 453:2000 ... Máquinas para transformação de produtos alimentares amassadeiras - requisitos de segurança e de higiene.
EN 454:2000 ... Máquinas para transformação de produtos alimentares batedeiras-misturadoras - requisitos de segurança e de higiene.
EN 457:1992 ... Segurança de máquinas - sinais auditivos de perigo requisitos gerais - concepção e ensaios (ISO 7731:1986, modificada).
EN 474-1:1994; EN 474-1/A1:1998 ... Maquinaria de movimento de terra segurança - parte 1: requisitos gerais.
EN 474-2:1996 ... Máquinas para movimentação de terras - segurança - parte 2: requisitos dos tractores - bulldozers..
EN 474-3:1996 ... Máquinas para movimentação de terras - segurança - parte 3: requisitos das carregadoras.
EN 474-4:1996 ... Máquinas para movimentação de terras - segurança - parte 4: requisitos das pás-carregadoras.
EN 474-5:1996 ... Máquinas para movimentação de terras - segurança - parte 5: exigências aplicáveis às escavadoras hidráulicas.
EN 474-6:1996 ... Máquinas para movimentação de terras - segurança - parte 6: exigências aplicáveis aos dumpers.
EN 474-7:1998 ... Máquinas de terraplenagem - segurança - parte 7: requisitos parascrapers.
EN 474-8:1998 ... Máquinas de terraplenagem - segurança - parte 8: requisitos paramotoniveladoras.
EN 474-9:1998 ... Máquinas de terraplenagem - segurança - parte 9: requisitos para instaladoras de tubagens.
EN 474-10:1998 ... Máquinas de terraplenagem - segurança - parte 10: requisitos para escavadoras de valas.
EN 474-11:1998 ... Máquinas de terraplenagem - segurança - parte 11: requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros.
EN 500-1:1995 ... Máquinas móveis para a construção de estradas segurança - parte 1: exigências comuns.
EN 500-2:1995 ... Máquinas móveis para a construção de estradas segurança - parte 2: exigências comuns para máquinas de fresar.
EN 500-3:1995 ... Máquinas móveis para a construção de estradas segurança - parte 3: requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos.
EN 500-4:1995 ... Máquinas móveis para a construção de estradas segurança - parte 4: requisitos específicos para compactadores de solos.
EN 528:1996; EN 528/A1:2002 ... Equipamento para transporte e armazenagem de material - segurança.
EN 536:1999 ... Máquinas para a construção de estradas - centrais de produção de misturas betuminosas - requisitos de segurança.
EN 547-1:1996 ... Segurança de máquinas - medidas do corpo humano - parte 1: princípios para a determinação das dimensões requeridas pelas aberturas destinadas à passagem do corpo completo nas máquinas.
EN 547-2:1996 ... Segurança de máquinas - medidas do corpo humano - parte 2: princípios para a determinação das dimensões requeridas pelas aberturas deacesso.
EN 547-3:1996 ... Segurança de máquinas - medidas do corpo humano - parte 3: dados antropométricos.
NP EN 563:1996; EN 563/A1:1999 ... Segurança de máquinas - temperaturas das superfícies tangíveis - dados ergonómicos para a fixação dos valores limite da temperatura das superfícies quentes.
EN 574:1996 ... Segurança de máquinas - dispositivos de comando bimanual aspectos funcionais - princípios de projecto.
NP EN 608:1996 ... Máquinas agrícolas e florestais - motosserras - segurança.
EN 609-1:1999 ... Máquinas agrícolas e florestais - segurança de rachadores de lenha - parte 1: rachadores de cunha.
EN 609-2:1999 ... Máquinas agrícolas e florestais - rachadores de lenha segurança - parte 2: rachadores de parafuso.
NP EN 614-1:1996 ... Segurança de máquinas - princípios ergonómicos de concepção - parte 1: terminologia e princípios gerais.
EN 614-2:2000 ... Segurança de máquinas - princípios ergonómicos de concepção - parte 2: interacções entre a concepção das máquinas e as tarefas detrabalho.
EN 617:2001 ... Equipamento e sistemas para manuseamento contínuo requisitos de segurança e de CEM (compatibilidade electromagnética) para o equipamento usado na armazenagem de materiais a granel em silos, tanques, caixões, paióis, tegões, etc.
EN 618:2002 ... Equipamentos e sistemas de movimentação contínua requisitos de segurança e de CEM (compatibilidade electromagnética) para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos.
EN 619:2002 ... Equipamentos e sistemas de manutenção contínua prescrições de segurança e de CEM (compatibilidade electromagnética) para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas.
EN 620:2002 ... Equipamentos e sistemas de movimentação contínua requisitos de segurança e de CEM (compatibilidade electromagnética) para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel.
EN 626-1:1994 ... Segurança de máquinas - redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas - parte 1: princípios e especificações para os fabricantes de máquinas.
EN 626-2:1996 ... Segurança de máquinas - redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas por máquinas - parte 2: metodologia para a técnica de verificação.
NP EN 627:1996 ... Regras para o registo de ocorrências e vigilância de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes.
EN 632:1995 ... Máquinas agrícolas - ceifeiras-debulhadoras e colhedores de forragem - segurança.
EN 690:1994 ... Máquinas agrícolas - distribuidoras de estrume - segurança.
EN 692:1996 ... Prensas mecânicas - segurança.
EN 693:2001 ... Máquinas-ferramentas - segurança - prensas hidráulicas.
EN 704:1999 ... Máquinas agrícolas - enfardadeiras - segurança.
EN 706:1996 ... Máquinas agrícolas - pré-podadoras para a vinha - segurança.
EN 707:1999 ... Máquinas agrícolas - distribuidores de estrume semilíquido segurança.
EN 708:1996; EN 708/A1:2000 ... Máquinas agrícolas - máquinas de trabalho do terreno de accionamento pela tomada de força - segurança.
EN 709:1997; EN 709/A1:1999 ... Máquinas agrícolas e florestais motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motriz(es) - segurança.
EN 710:1997 ... Requisitos de segurança para máquinas e instalações de moldagem em fundição e equipamentos conexos.
EN 741:2000 ... Equipamentos e sistemas de manejo contínuo - requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel.
EN 745:1999 ... Máquinas agrícolas - gadanheiras rotativas e gadanheiras condicionadoras - segurança.
EN 746-1:1997 ... Equipamentos térmicos industriais - parte 1: requisitos gerais de segurança.
EN 746-2:1997 ... Equipamentos térmicos industriais - parte 2: requisitos de segurança relativos à combustão e à manutenção de combustíveis.
EN 746-3:1997 ... Equipamentos térmicos industriais - parte 3: requisitos de segurança para geração e utilização de gases atmosféricos.
EN 746-4:2000 ... Equipamentos térmicos industriais - parte 4: requisitos particulares de segurança para os equipamentos térmicos de galvanização a quente.
EN 746-5:2000 ... Equipamentos térmicos industriais - parte 5: requisitos particulares de segurança para os equipamentos térmicos de banho de sal.
EN 746-8:2000 ... Equipamentos térmicos industriais - parte 8: requisitos particulares de segurança para os equipamentos de têmpera.
EN 774:1996; EN 774/A1:1997; EN 774/A2:1997; EN 774/A3:2001. ...
Equipamento de jardinagem - corta-sebes portáteis com motor - segurança.
EN 775:1992; EN 786:1996 ... A manipulação dos robots industriais segurança (ISO 10218:1992, modificada).
EN...
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