Despacho n.º 16491/2003(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2003
Despacho n.º 16 491/2003 (2.' série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, e ao abrigo dos artigos 5.º e seguintes da Portaria n.º 1223-A/82, de 28 de Dezembro, determino o seguinte: 1 - É aprovado, para funcionar no Hospital de São João, o ciclo de estudos especiais em Embriofetopatologia e Patologia Perinatal, adiante designado por ciclo.
2 - A criação do ciclo enquadra-se no desenvolvimento do Programa Nacional de Diagnóstico Pré-Natal e deriva do reconhecimento de que a embriofetopatologia é hoje uma vertente importante do controlo de qualidade do diagnóstico pré-natal e indispensável ao aconselhamento genético do casal, bem como à orientação de uma futura gravidez.
3 - Este ciclo tem como objectivos: 3.1 - Treinar patologistas na aplicação correcta dos protocolos específicos para cada área da patologia do desenvolvimento; 3.2 - Treinar os patologistas de forma a serem capazes de correlacionar os aspectos morfológicos com os resultados ecográficos e os da genética médica, bem como os da neonatalogia; 3.3 - Promover e reforçar uma actividade interdisciplinar estreita entre a anatomia patológica, obstetrícia/ecografia, genética médica e neonatalogia, de forma a encontrar uma linguagem comum que facilite a correlação da globalidade dos aspectos observados e permita efectuar um diagnóstico integrado.
4 - O ciclo terá a duração de seis meses.
5 - O ciclo inclui actividades teóricas e práticas e abrange, no seu programa, as seguintes áreas: 5.1 - Obstetrícia/ecografia: 5.1.1 - Desenvolvimento embrionário; 5.1.2 - Ecoanatomia fetal; 5.1.3 - Rastreio de anomalias cromossómicas no 1.º trimestre; 5.1.4 - Diagnóstico de anomalias congénitas no 1.º trimestre; 5.1.5 - Marcadores ecográficos de anomalias cromossómicas no 2.º trimestre; 5.1.6 - Anátomo-fisiologia da circulação útero-placentária; 5.1.7 - Anátomo-fisiologia da circulação fetal; 5.1.8 - Anátomo-fisiopatologia da circulação feto-placentária: correlação macroscópica e histológica; 5.2 - Genética médica: 5.2.1 - Genoma, genótipo e fenótipo; 5.2.2 - Cromossomas e genes: seu funcionamento; 5.2.3 - Genes do desenvolvimento embrionário e importância dos fenómenos de imprinting; 5.2.4 - Anomalias congénitas: malformação, deformação, disrupção e displasia; 5.2.5 - Síndromas dismórficas: síndroma, sequência e associação; 5.2.6 - Exames complementares e metodologia para o diagnóstico diferencial; 5.2.7 - Aconselhamento genético e diagnóstico pré-natal; 5.3 - Anatomia...
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