Despacho n.º 21808/2006, de 27 de Outubro de 2006
Despacho n.o 21 808/2006
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 381/97, de 30 de Dezembro, e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.o 4
do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 48/94, de 24 de Fevereiro, na redacçáo que lhe foi dada pelo artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 45/2006, de 24 de Fevereiro, é Joáo da Silva Pereira nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaíbo, Venezuela.
28 de Junho de 2006. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 381/97, de 30 de Dezembro, e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.o 4
do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 48/94, de 24 de Fevereiro, na redacçáo que lhe foi dada pelo artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 45/2006, de 24 de Fevereiro, é exonerado, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Reiquiavique, Islândia, Hordur Gunnarsson.
28 de Junho de 2006. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
Despacho n.o 21 810/2006
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 381/97, de 30 de Dezembro, e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.o 4
do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 48/94, de 24 de Fevereiro, na redacçáo que lhe foi dada pelo artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 45/2006, de 24 de Fevereiro, é nomeada para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Reiquiavique Helga Lára Gudmundsdóttir, náo havendo lugar à atribuiçáo de qualquer subsídio.
28 de Junho de 2006. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 381/97, de 30 de Dezembro, e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.o 4
do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 48/94, de 24 de Fevereiro, na redacçáo que lhe foi dada pelo artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 45/2006, de 24 de Fevereiro, é nomeada para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Port-au-Prince, Haiti, Hildegard Epstein Cassis náo havendo lugar à atribuiçáo de qualquer subsídio.
4 de Agosto de 2006. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
1 - Ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, e no artigo 35.o do Código do Procedimento Administrativo, delego no chefe do meu Gabinete, Dr. Simeáo Archer Pinto de Mesquita, conselheiro de embaixada do...
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