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Despacho n.º 29095/2008, de 12 de Novembro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 29095/2008

O Decreto -Lei n. 136/2007, de 27 de Abril, estabeleceu a nova orgânica do Instituto da Conservaçáo da Natureza e da Biodiversidade, I. P., e a Portaria n. 530/2007 de 30 de Abril, aprovou os respectivos estatutos.

Considerando a nomeaçáo do Dr. José Manuel Pereira Alho, director adjunto do Departamento de Gestáo de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste, para um cargo dirigente no Ministério da Agricultura, torna -se necessário nomear em substituiçáo um novo director adjunto

Assim, nos termos do artigo 27. da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n. 51/2005, de 30 de Agosto, e para efeitos da alínea f) do n. 2 e n. 5 do artigo 1. do anexo à Portaria n. 530/2007, de 30 de Abril, nomeio, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituiçáo, a mestre...

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