Despacho n.º 23572/2006, de 20 de Novembro de 2006
Despacho n.o 23 572/2006
Uma estratégia para a definiçáo do espaço das artes na educaçáo implica a promoçáo de um debate em torno da educaçáo artística, das ideias vigentes sobre a necessidade da sua aplicaçáo, dos projectos actualmente desenvolvidos e dos recursos materiais e humanos disponíveis e necessários. Nesse sentido e como resultado da reflexáo que teve lugar após a realizaçáo, em Lisboa, da recente Conferência Mundial de Educaçáo Artística da UNESCO, importa assegurar que o esforço desenvolvido por muitos países no sentido de garantir a existência de um debate sobre o papel da educaçáo artística no sistema educativo se náo perca. Donde a necessidade de organizaçáo de uma Conferência Nacional de Educaçáo Artística, que, reunindo peritos e representantes de organizaçóes governamentais e náo governamentais, crie o espaço necessário a uma discussáo e reflexáo alargadas relativamente à educaçáo artística e respectiva qualidade e criativi-dade, bem como sobre o reforço das artes na aprendizagem.
Nestes termos, determino: 1 - É constituída a comissáo organizadora da Conferência Nacional de Educaçáo Artística que terá lugar em Janeiro de 2007 e que tem a seguinte forma de composiçáo:
Prof. Doutor Joáo Soeiro de Carvalho, comissário.
Dr. António Baláo, secretário executivo. Um representante a designar pela Ministra da Educaçáo. Um representante a designar pela Ministra da Cultura. Um representante a designar pela Comissáo Nacional da UNESCO.
2 - A comissáo organizadora contará com o apoio científico de uma comissáo consultiva, constituída pelas seguintes individualidades:
Prof. Doutor António Nóvoa, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educaçáo e reitor da Universidade de Lisboa.
Prof.a Doutora Salwa Castelo-Branco, professora catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa.
Dr. José Sasportes, presidente da Comissáo Nacional da UNESCO.
3 - Compete à comissáo organizadora, no âmbito da preparaçáo da Conferência Nacional de Educaçáo Artística:
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A organizaçáo de uma série de consultas temáticas sobre a educaçáo artística com peritos e...
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