Despacho n.º 26061/2007, de 14 de Novembro de 2007

Despacho n.o 26 061/2007

Por meu despacho de 15 de Outubro de 2007, foi integrado na Direcçáo Regional de Cultura do Alentejo o docente Jorge Paulo Pereira da Graça, pertencente ao quadro de escola de nomeaçáo definitiva da Escola EBI André de Resende, tendo sido reclassificado profissionalmente como assessor principal da carreira técnica superior, escaláo 2, índice 770, por reunir cumulativamente os requisitos previstos no n.o 2 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 314/2007, de 17 de Setembro. Esta reclassificaçáo produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2007. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Outubro de 2007. - O Director Regional, José António Cabrita do Nascimento.

PARTE D

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Despacho n.o 26 062/2007

Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 21.o do Decreto-Lei n.o 545/99, de 14 de Dezembro, nomeio a licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira para prestar colaboraçáo ao meu Gabinete na especialidade de apoio jurídico-documental, incluindo a actualizaçáo do sítio do Tribunal Constitucional na Internet.

A...

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