Despacho normativo n.º 6/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
Alvará (extracto) n. 16/2008
Para os devidos efeitos se faz saber que, ao abrigo do artigo 25.° do Decreto-Lei n.° 133-A/97, de 30 de Maio, é concedido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Lar de Sáo Lucas, sito na Rua Nova, 65 e 67, no lugar de Perolivas, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, propriedade de Maurícia Cristina dos Santos Gomes.
As actividades e a respectiva lotaçáo máxima autorizadas sáo as seguintes:
Actividades: lar para idosos - 7 utentes;
Centro de dia - 7 utentes.
Vai este alvará assinado e autenticado com o selo branco em uso neste Centro Distrital.
17 de Fevereiro de 2005. - O Director, Luís A. Alves Morais.
3000205136
Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (extracto) n. 17/2008
Para os devidos efeitos se faz saber que, ao abrigo do n.° 2 do artigo 18.° do Decreto-Lei n. 133-A/97, de 30 de Maio, foi decidido, em 29 de Novembro de 2001, pela directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria, conceder o presente alvará ao estabelecimento denominado ZeroSeis, Creche e Infantário, L.da, sito na Rua das Rosas, sem número, Fontinha-Pelariga, 3100-288 Pombal.
As actividades e a respectivas lotaçóes máximas sáo as seguintes:
Actividades:
Creche.
Centro de actividades de tempos livres.
Lotaçáo máxima:
Creche - 35 crianças (sendo 10 até à aquisiçáo da marcha); ATL - 20 crianças (por turno).
Foi este alvará assinado e autenticado com o selo branco em uso no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria.
3 de Dezembro de 2001. - O Adjunto, em substituiçáo da Directora, José Manuel M. C. Chaves.
3000228289
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho normativo n. 6/2008
A doença neoplásica, na criança e no adolescente, é uma situaçáo rara. Na Regiáo Norte do País, estima -se que ocorram cerca de 120 (100 -140) novos casos por ano. As características peculiares da doença neste grupo etário e a complexidade do tratamento exigem concentraçáo e especializaçáo de recursos humanos e estruturais, de forma a dotar as equipas profissionais da experiência e dos meios adequados a uma desejável excelência na qualidade do atendimento, a par de uma permanente humanizaçáo.
O despacho normativo n. 45/2003, de 11 de Dezembro, estabeleceu novos critérios para a referenciaçáo dos pacientes de oncologia pediátrica, no quadro da reforma estrutural entáo em curso na área da saúde, norteada pela preocupaçáo de dar às pessoas...
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