Despacho n.º 9710/2020

Data de publicação08 Outubro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 9710/2020

Sumário: Exonera Hernâni Vítor Ferreira Loureiro de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 11839/2019, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2019.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor ao licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro pela competência e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente...

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