Despacho n.º 947/2019
| Data de publicação | 25 Janeiro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
Despacho n.º 947/2019
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, após obtida a autorização prevista no artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 27 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover à categoria imediata os seguintes militarizados:
Por concurso, à categoria de maquinista chefe do grupo 4 - Troço do Mar (TM) do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM), nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, os seguintes maquinistas de 1.ª classe do grupo 4 - TM:
34001885, José Alberto Antunes Ferreira
34001685, Rui Manuel Custódio Machete
34002885, António José Martins Dias Palminha
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, em consequência das vagas do 34024980 maquinista chefe José Lucas Albino Isidoro, desligado do serviço a partir de 1 de fevereiro de 2018, do 34025280 maquinista chefe José Manuel Dias e do 34001181 maquinista chefe João Manuel do Nascimento Branco Louro, desligados do serviço a partir de 1 de julho de 2018. Estes militarizados, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade na categoria de maquinista chefe do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000387 maquinista chefe José Fernando Pereira Bento e colocados pela ordem indicada.
Por antiguidade/escolha, à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, os seguintes maquinistas de 2.ª classe do grupo 4 - TM:
34001486, Paulo Jorge Guerreiro Dias (Antiguidade)
34001087, José Maria Carrega dos Reis (Escolha)
34000487, Francisco José Lopes Calhau (Escolha)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 2.º e na alínea c) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, em consequência das promoções do 34001885 maquinista de 1.ª classe do TM José Alberto Antunes Ferreira, do 34001685 maquinista de 1.ª classe do TM Rui Manuel Custódio Machete e do 34002885 maquinista de 1.ª classe do TM António José Martins Dias Palminha. Estes militarizados, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade na categoria de maquinista de 1.ª...
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