Despacho n.º 9215/2020
| Data de publicação | 28 Setembro 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro |
Despacho n.º 9215/2020
Sumário: Designação dos coordenadores de eixo do programa INCoDe.2030.
A Iniciativa Nacional Competências Digitais | Portugal INCoDe.2030, ação integrada de política pública dedicada ao reforço de competências digitais, formalizada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2018, assenta numa estrutura composta pela coordenação, dirigida por um coordenador geral e que inclui coordenadores para cada um dos eixos do programa, e pelo Fórum Permanente para as Competências Digitais, apoiados por um Secretariado Técnico.
Com vista ao alinhamento com o Programa do XXII Governo Constitucional e com o Plano de Ação para a Transição Digital, a Iniciativa Nacional Competências Digitais | Portugal INCoDe.2030 está a ser objeto de uma reprogramação que visa a afirmação do INCoDe.2030 como iniciativa integrada de politica pública orientada para a capacitação digital da população portuguesa, desde a inclusão digital até à produção de novos conhecimentos.
No quadro da reprogramação em curso, cabe à equipa de coordenação, incluindo aos coordenadores de eixo, assegurar a conceção e planeamento das ações a desenvolver no âmbito do programa, para o período 2020-2024, sendo necessário proceder à designação de coordenadores de eixo.
Assim, nos termos do disposto no n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018, de 8 de março, determino o seguinte:
1 - São designados como coordenadores de eixo do programa INCoDe.2030:
a) Isabel Sofia Sousa Brito, professora coordenadora do Instituto Politécnico de Beja, para o Eixo 1;
b) Pedro Miguel Gonçalves Martinho, professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, para o Eixo 4;
c) Susana Isabel Barreto de Miranda Sargento, professora catedrática no Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática da Universidade de Aveiro, para o Eixo 5;
d) Rodrigo Miragaia Rodrigues, professor catedrático no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, para o Eixo 5.
2 - A designação feita no número anterior fundamenta-se na idoneidade, na reconhecida experiência e na competência profissional dos designados para o desempenho dos cargos, tal como evidenciado nas respetivas notas curriculares, em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
10 de setembro de 2020. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino...
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