Despacho n.º 9036/2019
| Data de publicação | 09 Outubro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral |
Despacho n.º 9036/2019
Sumário: Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Maria João Santos Sousa Teixeira, assistente técnica, do Instituto da Segurança Social, I. P.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e no exercício das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 727/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro, designo para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Maria João Santos Sousa Teixeira, assistente técnica, do Instituto da Segurança Social, I. P.
2 - Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo Instituto da Segurança Social, I. P. e pelo orçamento do aludido Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mencionado decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 1 de outubro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
27-09-2019. - A Secretária-Geral, Maria João Lourenço.
ANEXO
Nota Curricular
Dados Pessoais
Nome: Maria João Santos Sousa Teixeira
Data de Nascimento: 12 de agosto de 1964
Naturalidade: Vila Franca de Xira
Habilitações: 12.º Ano de Escolaridade
Experiência Profissional
Secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social do XXI Governo Constitucional;
Secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social do IX Governo Constitucional;
Secretária do Conselho Diretivo do Instituto Segurança Social, I. P. de 2012 a julho de 2014;
Secretária do Gabinete de Planeamento dos Serviços Centrais...
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