Despacho n.º 8873/2020

Data de publicação16 Setembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Despacho n.º 8873/2020

Sumário: Passagem à situação de reserva de vários oficiais da Marinha Portuguesa.

Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 2845/2020, de 11 de fevereiro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 44, de 3 de março de 2020, manda o Diretor de Pessoal, no exercício de funções do Superintendente do Pessoal, em suplência, ao abrigo do estabelecido no artigo 42.º do CPA, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, passar à situação de reserva, nas datas indicadas, os seguintes militares:

23982, CMG, M, José Manuel Antunes Pereira - 18-03-2020

62783, CMG, SEF, Luís Manuel Teixeira Fonseca - 21-02-2020

260379, CFR, SEA, António Jorge dos Santos Simas da Silva - 03-02-2020

229183, 2TEN, TS, Pedro Jorge Lopes Teixeira Carlos - 03-06-2020

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, passar à situação de reserva, nas datas indicadas, os seguintes militares:

21783. CMG, M, Augusto António Alves Salgado - 29-02-2020

26484, CMG, M, João Afonso Marques Coelho Gil - 30-06-2020

61682, CMG, SEP, Jorge António Oliveira da Silva Rocha - 29-05-2020

502185, CTEN, STAEL, António Eduardo Antunes Gregório - 31-07-2020

18 de agosto de 2020. - O Diretor de Pessoal, José Rafael Salvado...

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