Despacho n.º 8379/2018

Data de publicação28 Agosto 2018
SectionSerie II
ÓrgãoAgricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Despacho n.º 8379/2018

De acordo com o Despacho Interno n.º 11/2018, confirmei a investidura, em regime de substituição, dos Técnicos Superiores abaixo identificados, nas respetivas funções dirigentes, decorrido que foi o antecedente período de gestão corrente, subsequente às comissões de serviços dirigentes, ao abrigo do disposto no artigo 24.º (n.os 3 e 4) da Lei n.º 2/2004, na redação atual, em especial a conferida e republicada pela Lei n.º 64/2011, porquanto foram, em devido tempo, autorizados e iniciados os correspondentes procedimentos de recrutamento.

Nas mesmas circunstâncias passou a encontrar-se a Técnica Superior Carla Maria Longuinho Gomes, Chefe da Divisão de Pescas e Aquicultura, a qual terminou a respetiva comissão de serviços em 10 de março de 2018, entrando em situação de gestão corrente desde essa ata e passando, nesse contexto, a desempenhar as correspondentes funções dirigentes em regime de substituição logo que terminado o período de tempo a que a lei se reporta, uma vez que foi já desencadeado o procedimento de recrutamento do respetivo dirigente intermédio de segundo grau.

Nesse contexto, atendendo ao estatuído nos artigos 24.º e 27.º da mencionada Lei n.º 2/2004, sabendo que foi já dada ordem de recrutamento para ocupação dos respetivos lugares dirigentes, faço público que, no âmbito do quadro anexo, se encontram designados, em regime de substituição nas respetivas unidades orgânicas, os técnicos superiores a seguir mencionados:

(ver documento original)

Em anexo ao presente despacho encontram-se os seus resumos curriculares

25 de julho de 2018. - O Diretor Regional, Fernando Manuel Neto Severino.

Notas curriculares

Identificação:

Nome: José Manuel Entrudo Fernandes;

Naturalidade: Tavira;

Data de Nascimento: 11 de novembro de 1951.

Formação Académica:

1977 - Licenciatura em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia.

Formação Profissional:

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo INA, de 8 de maio a 30 de julho de 2006.

Carreira Profissional:

Chefe de Divisão de Controlo Fitossanitário da Direção Regional de Agricultura do Algarve (1997-2007);

Chefe de Divisão de Proteção das Culturas da Direção Regional de Agricultura do Algarve (1993-1997);

Chefe de Divisão de Proteção da Produção Agrícola da Direção Regional de Agricultura do Algarve (1986-1993);

Técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura do Algarve, desde 1993;

Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (desde março de 2007).

Experiência Profissional:

Foi responsável Técnico de diversos projetos IED: programas Reg. (CEE) 2078/92, PAMAF, PRAXIS XXI, INTERREG II e AGRO, em colaboração com as Instituições - exDGPC, exINIA-EAN, ISA e UAlg, relacionados com temas de grande importância na área da Proteção das Culturas, os quais constam em trabalhos publicados e nos respetivos relatórios;

É responsável técnico do projeto PRODER SULCASTAS n.º 18999 - componente DRAPALG;

Foi-lhe atribuída pela DRAALG a distinção «Funcionário do Ano 2002»;

Foi nomeado para integrar a Comissão Coordenadora sectorial sobre Produtos Geneticamente Modificados, em representação da DRAALG;

Foi nomeado Interlocutor permanente do Conselho Técnico do MADRP para os Recursos Genéticos Agrários, das Pescas e Aquicultura, em representação da DRAALG;

Foi nomeado, em 1993, para integrar um grupo de trabalho, tendo por missão equacionar as questões ligadas aos citrinos produzidos no Algarve;

Foi nomeado, em 1991, para integrar comissão do programa de melhoramento de produção e comercialização de horticultura e citricultura do Algarve (2.ª fase) - projeto de produção de plantas - viveiros de hortícolas;

Foi nomeado interlocutor regional no Programa Nacional de Produção de Materiais de Propagação Vegetativa;

Desde 1987 que orienta tirocínios de alunos de várias Universidades (bacharelatos e licenciaturas - ramo Proteção das Plantas) e estágios profissionais;

Assumiu desde abril de 1987 até setembro de 2002 a responsabilidade da Estação de Avisos Agrícolas do Algarve;

Foi nomeado pelo despacho interno n.º 8/84, Coordenador do grupo de trabalho para a elaboração do projeto de citricultura, integrado no Programa de Comercialização em Horticultura e Citricultura - Ajudas de Pré-Adesão à CEE;

Desde 1981 que participa como formador em palestras, ações de sensibilização e de formação dirigidas a Técnicos, Agricultores e suas Associações, monitorando temas relacionados com a proteção das culturas; Desde 1981/11/11, por despacho do Secretário de Estado da Produção Agrícola, desempenha funções de Inspetor Fitossanitário.

Outras funções:

Participou como membro da comissão organizadora de diversos Eventos (1.as Jornadas de Produção Agrícola do Algarve - 1992, 1.º Congresso de Citricultura - 1993, II Congresso Ibero-americano e III Congresso Ibérico de Ciências Hortícolas - 1997, Congresso Nacional de Citricultura - 2000, Reunião do Grupo de Trabalho OILB srop sobre «Proteção Integrada de Citrinos» - 2005, II Congresso Nacional de Citricultura - 2008); Participou em vários congressos e seminários, onde apresentou várias comunicações;

Participou no «Consultants meetig on racional supply of sterile flies for medfly SIT in the Mediterranean Basin» que teve lugar na Agência Internacional de Energia Atómica, em Viena (Áustria), nos dias 14 e 15 de agosto de 2000.

Identificação:

Nome: Bernardo Manuel Antunes Marques Fialho;

Naturalidade: Lisboa;

Data de Nascimento: 16 de dezembro de 1960.

Formação Académica:

Entre 1994 e 1995 - Pós-Graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias;

Entre 1979 e 1984 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Formação Profissional:

Diversa e especializada, designadamente nas áreas de atuação acima descritas;

Idiomas estrangeiros falados: Inglês e Espanhol, com boa autonomia escrita e oral; francês com razoável autonomia oral e escrita; italiano e alemão em nível rudimentar.

Experiência Profissional:

Desde 2012/10/05 - Diretor de Serviços de Administração da DRAP Algarve;

Entre 2008 e 2012 - Consultor Jurídico no então Núcleo de Contencioso/Auditoria Jurídica do Ministério da Agricultura e do Mar;

Entre 2005 e 2008 - Consultor Jurídico na então Direção-Geral dos Recursos Florestais;

Entre 2002 e 2005 - Coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico da DRAP Alentejo;

Entre 1993 e 2002 - Técnico Superior na área jurídica na DRAgricultura do Alentejo, exercendo atividade em várias matérias, designadamente na denominada Reforma Agrária e no Associativismo e Formação Profissional;

Entre 1992 e 1993 - Assessor do então Ministro da Agricultura, em especial na área da denominada Reforma Agrária;

Entre 1988 e 1992 - Técnico Superior na área jurídica na DRAgricultura do Alentejo, designadamente na denominada Reforma Agrária;

Entre 1997 e 1998 - Responsável pela área dos Recursos Humanos e Património da Delegação Regional do Alentejo do IEFP;

Entre 1985 e 1987 - Serviço Militar Obrigatório na marinha de Guerra Portuguesa;

Entre 1984 e 1987 - Estágio de Advocacia, inscrição na Ordem dos Advogados e início da advocacia, suspensa desde 1998 até à atualidade.

Identificação:

Nome: Marcos Gonçalves Guia;

Naturalidade: Alte - Loulé;

Data de nascimento: 23/01/1966.

Habilitações Académicas:

Licenciado em Engenharia Agronómica, ramo de Hortofruticultura pela Universidade do Algarve;

Pós-Graduação em Gestão e Conservação da Natureza, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve;

Frequência da parte letiva do Curso de Mestrado em Química Celular na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.

Formação Profissional:

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo INA - Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

Experiência profissional:

2012 até à presente data - Diretor de Serviços de Controlo da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

1992 a 2012 - Técnico Superior do Quadro de Pessoal da Universidade do Algarve, com RCTFP por tempo indeterminado;

2009 - Vereador, sem pelouros, da Câmara Municipal...

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