Despacho n.º 7738/2019
| Data de publicação | 02 Setembro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo |
Despacho n.º 7738/2019
Sumário: Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Controlo, do mestre Francisco José Agostinho da Silva dos Santos.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual designo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como Diretor de Serviços de Controlo, o mestre Francisco José Agostinho da Silva dos Santos.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respetivo currículo.
O presente despacho produz efeitos imediatos.
11 de abril de 2019. - O Diretor Regional, José Nuno de Lacerda Fonseca.
Nota curricular
Elementos de Identificação: Francisco José Agostinho da Silva dos Santos.
Formação Académica:
Mestrado na área da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;
Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária - Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência Profissional:
Conceção e implementação dos planos de controlo de géneros alimentícios de origem animal de origem animal em execução na DGAV;
A nível nacional - Plano de aprovação e controlo dos estabelecimentos (PACE), - Plano de aprovação e controlo dos estabelecimentos de retalho (PACE 7), Plano de controlo oficial dos géneros alimentícios (PIGA), Plano de controlo oficial dos navios (PCON), Plano de controlo oficial do leite (PCOL), Plano de Controlo Oficial da Aquacultura (PCOA), Plano do controlo oficial integrado das pisciculturas (PICOP), Proposta de planos de monitorização sanitária em aquacultura, Planos de controlo de doenças das abelhas (zonas controladas);
A nível regional - Plano de Controlo das Cantinas Escolares da área de Lisboa e Vale do Tejo (PACE C);
Coordenação de atividades de controlo da segurança alimentar na área de Lisboa e Vale do Tejo da DGAV - Coordenação da aprovação de estabelecimentos agroindustriais e de subprodutos de origem animal, Coordenação do Posto de Inspeção Fronteiriço (PIF) de Lisboa, coordenação dos processos de retirada de mercado - RASFF, coordenação da certificação de produtos de origem animal;
Diretor de Serviços de Controlo na Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
Participação em grupos de trabalho:
Representação da Direção Geral de Veterinária na elaboração do Plano Apícola Nacional do Gabinete de Planeamento e Politica Agroalimentar;
Coordenação do grupo...
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