Despacho n.º 747/2018
| Data de publicação | 17 Janeiro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Despacho n.º 747/2018
A Câmara Municipal de Soure comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), nos termos do n.º 1 do Artigo 3.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, o teor da deliberação que determinou a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o Artigo 4.º da mesma Portaria, de onde resultou uma proposta de composição da comissão consultiva (CC).
Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Soure:
Câmara Municipal de Soure;
Assembleia Municipal de Soure;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);
Administração Regional de Saúde do Centro;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. /Administração da Região Hidrográfica do Centro;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral do Território
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direção Regional da Cultura do Centro;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Ansião;
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;
Câmara Municipal da Figueira da Foz;
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;
Câmara Municipal de Penela;
Câmara Municipal de Pombal.
21 de dezembro de 2017. - A Presidente, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão.
611041363
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