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Despacho n.º 7460/2019

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Vincent
Data de publicação22 Agosto 2019
SectionSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho n.º 7460/2019

Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social a Professora Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral e designa para as funções em apreço o Mestre Emanuel Augusto dos Santos.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 203/2012, de 28 de agosto, diploma que aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS, I. P.), e no âmbito do Despacho n.º 7147/2017, de 16 de agosto, que designa os membros do conselho consultivo do IGFCSS, I. P., bem como ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do citado diploma legal e das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 1300/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro, exonero, a seu pedido, com efeitos a 1 de março de 2019, das funções de membro do...

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