Despacho n.º 7334/2019
| Data de publicação | 20 Agosto 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
Despacho n.º 7334/2019
Sumário: Designação do coordenador geral e da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030.
No âmbito do Programa Nacional de Reformas do XXI Governo Constitucional, foi aprovado o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030» através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018, de 8 de março, concretizando uma estratégia integrada para o desenvolvimento de competências digitais, a qual tinha sido preparada e lançada informalmente em 2017, incluindo cinco eixos de ação, designadamente, inclusão, educação, qualificação, especialização e investigação.
Neste contexto, através do Despacho n.º 4160/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2018, foi nomeada a estrutura de acompanhamento do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030», designadamente a equipa de Coordenação Técnica, tendo sido designado para a sua instalação e lançamento Pedro Guedes de Oliveira (Professor Emérito da Universidade do Porto), como coordenador geral da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030, com o apoio de Sofia Marques da Silva (Universidade do Porto) e de Nuno Feixa Rodrigues (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave).
Decorrida, com sucesso, a fase inicial de instalação, lançamento e promoção do referido programa, e considerando que Pedro Guedes de Oliveira solicitou a cessação de funções como coordenador geral, importa agora designar um novo coordenador geral.
Atendendo a que, nos termos da referida Resolução do Conselho de Ministros, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., presta o apoio logístico, técnico, administrativo e financeiro ao programa, incluindo ao secretariado técnico, designa-se como coordenador geral da equipa de
Coordenação Técnica do INCoDe.2030 um membro do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., que tem desempenhado funções na equipa de coordenação do INCoDe.2030 com elevado profissionalismo e dedicação.
Assim, nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018, de 8 de março, determina-se o seguinte:
1 - É exonerado, a seu pedido, das funções de coordenador geral da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030, Pedro Guedes de Oliveira, que vinha exercendo nos termos do Despacho n.º 4160/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2018, com elevado profissionalismo, dedicação, zelo e lealdade, sendo-lhe, por isso, devido este...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO