Despacho n.º 6340/2019

Data de publicação11 Julho 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoAdjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

Despacho n.º 6340/2019

1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do mestre Pedro Braga de Carvalho do cargo de técnico especialista do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo meu despacho de 6 de junho de 2019.

2 - No momento em que cessa funções, cumpre-me expressar público louvor ao mestre Pedro Braga de Carvalho pelo empenho e sentido de serviço público revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a 24 de junho de 2019.

24 de junho de 2019. - O...

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