Despacho n.º 624/2017

ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
SectionSerie II
Data de publicação11 Janeiro 2017

Despacho n.º 624/2017

Manda o Vice-almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, no exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto n.º 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:

Por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes capitães-de-fragata da classe de Marinha:

28084 José Agostinho dos Santos da Silva Matos

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 16 de fevereiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 23185 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Tomé Manuel Palhas Ezequiel. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24585 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Nuno Filipe Cortes Lopes e à direita do 25985 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral.

24085 Paulo Alexandre da Silva Alves Martins

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 14 de setembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20581 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Valentim José Pires Antunes Rodrigues. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25985 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral e à direita do 26284 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Paulo Pena Rodrigues Rato.

26284 João Paulo Pena Rodrigues Rato

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 29 de setembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 24581 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24085 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva Alves Martins e à direita do 20386 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.

20386 Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 29 de setembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20980 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José António Croca Favinha. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 26284 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Paulo Pena Rodrigues Rato e à direita do 20086 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Paulo Silva Pereira.

23585 Fernando Manuel Domingos Vaz

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 26585 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha António José Duarte Costa Canas. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23086 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Pedro Maurício Barbosa e à direita do 23786 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Luís Guerreiro Cardoso.

23986 Fernando José Abrantes Horta

(adido ao quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 12 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22382 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23486 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Leonel Pereira Manteigas e à direita do 24586 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Miguel da Silva Brandão Correia.

26186 Luciano Joaquim dos Santos Oliveira

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 14 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 24281 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Nobre de Sousa. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24586 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Miguel da Silva Brandão Correia e à direita do 24785 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Pedro Ramos de Oliveira.

24785 José Pedro Ramos de Oliveira

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 22881 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Manuel Ministro Ribeiro da Costa. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista...

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