Despacho n.º 618/2018

Data de publicação12 Janeiro 2018
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoTribunal da Relação de Évora

Despacho n.º 618/2018

Mostra-se necessário proceder à redefinição da composição do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência desta Relação, nos termos e para os efeitos do Despacho n.º 2732/2005, de 20 de janeiro de 2005, do Secretário de Estado da Administração Judiciária, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2005 (em conjugação com o teor do Despacho n.º 7546/2004, de 31 de março de 2004, do Secretário de Estado da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 16 de abril de 2004), uma vez que os magistrados anteriormente designados para o efeito, o foram apenas até ao fim do corrente ano de 2017.

Assim, tendo-se em conta as disponibilidades manifestadas (convidados que foram todos os senhores desembargadores para se pronunciarem) e as necessidades de serviço, designo para tal, e com efeitos durante o ano de 2018, os...

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