Despacho n.º 5399/2018
| Data de publicação | 30 Maio 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação |
Despacho n.º 5399/2018
Nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e do n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento do Conselho científico-pedagógico de formação contínua, aprovado pelo Despacho n.º 313/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro, o Conselho científico-pedagógico de formação contínua é constituído por um presidente e oito vogais, designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, de entre personalidades de reconhecido mérito na área da educação;
Considerando que o mandato dos membros do Conselho científico-pedagógico de formação contínua designados pelo Despacho n.º 4635/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março, cessou por decurso do respetivo prazo, mostra-se necessário proceder à designação dos novos membros do Conselho científico-pedagógico de formação contínua.
Assim, ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento do Conselho científico-pedagógico de formação contínua, aprovado pelo Despacho n.º 313/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015, e das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 1009-B/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, determino o seguinte:
1 - Designar para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua, para um mandato de quatro anos, as seguintes personalidades, cujas notas curriculares constam do anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante:
a) Rui Eduardo Trindade Fernandes, para exercer as funções de presidente;
b) Álvaro Manuel da Silva Santos, para exercer as funções de vogal;
c) Ana Lúcia da Silva Dias Gonçalves dos Santos, para exercer as funções de vogal;
d) António Augusto Neto Mendes, para exercer as funções de vogal;
e) Maria de São Pedro dos Santos Silva Lopes, para exercer as funções de vogal;
f) Maria Leonor de Almeida Domingues dos Santos, para exercer as funções de vogal;
g) Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga, para exercer as funções de vogal;
h) Neuza Sofia Guerreiro Pedro, para exercer as funções de vogal;
i) Sofia Almeida Santos, para exercer as funções de vogal.
2 - O presente despacho produz efeitos, no dia 1 de junho de 2018.
22 de maio de 2018. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa.
ANEXO
Notas Curriculares
Rui Eduardo Trindade Fernandes
Atividade profissional
Professor Auxiliar do Departamento de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), desde 12 de março de 2004.
Docente na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, desde 1999, em Licenciaturas e Mestrados que habilitam para a docência em Matemática, Físico-Química e Biologia e Geologia no 3.º CEB e Ensino Secundário.
Membro do Conselho do Departamento de Ciências da Educação da FPCEUP.
Membro do Conselho de Ética da FPCEUP.
Coordenador do domínio de «Intervenção educativa em contextos educativos formais» e cocoordenador do domínio de «Planificação, Supervisão e Avaliação em Educação» do mestrado em Ciências da Educação da FPCEUP.
Membro integrado do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da FPCEUP e cocoordenador do grupo de pesquisa «Ensino e Inovação Pedagógica».
Habilitações académicas:
1979 - Conclusão do Curso de Professor do Ensino Primário da Escola do Magistério Primário do Porto;
1991 - Conclusão da Licenciatura em Psicologia - Área da Psicologia do Desenvolvimento e da Educação da Criança - na FPCEUP;
1996 - Conclusão do Mestrado em Ciências da Educação - Área da Educação da Criança - na FPCEUP;
2004 - Conclusão do Doutoramento em Ciências da Educação, na FPCEUP com uma tese intitulada: Escola e influência educativa: O estatuto dos discursos didácticos inovadores no 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Portugal.
Atividades ao nível da formação contínua de docentes
Possui o certificado de registo de formador, emitido pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua CCPFC/RFO - 03455/97, nas áreas de:
(i) Educação e Desenvolvimento;
(ii) Psicologia da Educação;
(iii) Pedagogia do Desenvolvimento Social Infanto-Juvenil;
(iv) Conceção e Organização de Projetos Educativos;
(v) Relação Pedagógica.
Responsável, entre 1984 e 2015, por 47 ações de formação dirigidas para Educadoras de Infância e docentes do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Responsável, entre 2000 e 2010, enquanto especialista de formação, pela avaliação especializada de Círculos de Estudo e Oficinas de Formação, cujas temáticas se situavam na área das metodologias da intervenção educativa, da diferenciação pedagógica e das dificuldades de aprendizagem.
Consultor de formação do Centro de Formação do Norte do Instituto Irene Lisboa (1998-2002) e do Centro de Formação João de Deus (Porto) entre 2003 e 2008.
Atividades de consultadoria relevantes:
Membro da equipa responsável, em 2004, pela elaboração dos programas do Ensino Primário da República de Timor-Leste;
Consultor pedagógico dos Agrupamentos de Escolas de Matosinhos, de Pardilhó (Estarreja) e de Peso da Régua (até 2012/2013), no âmbito do programa TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária);
Consultor do Ministério da Educação no âmbito do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (Despacho 5908/2017).
Membro do Conselho de Gestão do Centro de Pesquisa e Inovação Educativa (CERI) da OCDE.
Publicações relevantes:
TRINDADE, Rui (2002) Experiências educativas e situações de aprendizagem: Novas práticas pedagógicas. Porto: Edições ASA;
TRINDADE, Rui (2007). Escola, poder e saber: A relação pedagógica em debate. Porto: LivPsic.
TRINDADE, Rui (2007). Os Centros de Formação Contínua de Professores: Para além das evidências... In Morgado, J. C. e Reis, M. I. (Org.) Formação e Desenvolvimento Profissional Docente: Perspectivas Europeias (90-93). Braga: Cadernos CIEd.
TRINDADE, Rui; COSME, Ariana (2010). Educar e aprender na Escola: Questões, perspectivas e respostas pedagógicas. V. N. de Gaia: Fundação Manuel Leão.
TRINDADE, Rui (2011). Educação, formação de professores e suas dimensões sócio-históricas: Desafios e perspectivas. Revista de Educação Pública, Vol. 20, n.º 43, 231-251.
TRINDADE, Rui (2012). O Movimento da Educação Nova e a reinvenção da Escola: Da afirmação de uma necessidade aos equívocos de um desejo. Porto: UP Editora.
TRINDADE, Rui (2014). A autoaprendizagem no ensino superior e a aprendizagem baseada na resolução de problemas: Perspetivas e questões. Revista Lusófona de Educação, 27, 43-57
TRINDADE, Rui (2014) Os benefícios da utilização das TIC no Ensino Superior: A perspetiva docente no E-Learning, Educar em Revista, Número Especial 4/2014, 211-233.
TRINDADE, Rui; COSME, Ariana (2016). Instruir, aprender ou comunicar: Reflexão sobre os fundamentos das opções pedagógicas perspetivadas a partir do ato de ensinar. Revista Diálogo Educacional, vol. 16, n.º 50, 1031-1051.
Álvaro Manuel da Silva Santos
Formação académica
Licenciatura em Ensino da Matemática, pela Universidade do Minho
Parte Curricular do Mestrado em Organizações Educativas e Administração Educacional, pela Universidade do Minho.
Outras Formações:
Concluiu com aproveitamento as seguintes unidades curriculares do Mestrado em Administração Pública Portuguesa da Universidade do Minho;
Marketing na Administração Pública;
Administração Financeira;
Organizações e Gestão Pública e Políticas Públicas.
Atividades profissionais e cargos que desempenha atualmente:
Vice-presidente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC), do qual é membro desde 6 de junho de 2005;
Secretário Permanente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC), desde dezembro de 1994;
Membro do grupo que analisa os pedidos de reconhecimento de Mestrados e Doutoramentos, para os efeitos previstos no artigo 54.º do estatuto da carreira docente (reposicionamento na carreira), desde 11 de junho de 2004;
Presidente da Assembleia-geral da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, desde 11 de abril de 1997;
Presidente da Assembleia-geral dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde, desde 25 de abril de 2001.
Atividades profissionais e cargos desempenhados:
Adjunto do Administrador dos Serviços de...
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