Despacho n.º 5374/2021

Data de publicação28 Maio 2021
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

Despacho n.º 5374/2021

Sumário: Designação da direção executiva do Agrupamento de Escolas de Pedome.

Designação da direção executiva

Fernando Manuel David dos Santos Lopes, Diretor do Agrupamento de Escolas de Pedome, designa, nos termos do Artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, para as funções de Subdiretora e de Adjuntos do Diretor os docentes: Licenciada Sandrina da Silva Fortes para as funções de Subdiretora e para as funções de Adjuntos do Diretor, os Professores do Quadro de Agrupamento António Manuel Machado Ferreira e do Quadro de Zona Pedagógica 1, Alberto Carlos Ribeiro da Costa.

Decorre esta decisão do meu anterior Despacho de 31 de agosto de 2018 que remodelou a equipa diretiva do Agrupamento de Escolas de Pedome, designada em 6 de abril de 2018 e, consequentemente, da necessidade de designar os seus sucessores nesses cargos de Direção à luz do entendimento que fazemos da lei e do seu enquadramento teórico, não esquecendo como refere o Prof. Dr. Licínio Lima, a importância "[...] da visão do líder e do seu respetivo projeto para a organização, o qual exige o direito de gerir e de constituir uma equipa de gestão com pessoas da sua confiança e por sí nomeados[...]" (Licínio Lima, "Diretor de Escola: Subordinação e Poder", in, A Emergência do Diretor de Escola. Questões Políticas e Organizacionais. Atas do VI Simpósio de Organização e Gestão Escolar, Universidade de Aveiro, 2011). Esta constatação tem ainda por base, uma das mais relevantes funções da liderança escolar, nomeadamente, a função de dinamização de um grupo ou de uma organização para gerar o seu próprio crescimento em função de uma missão ou projeto partilhado, elaborado e destinado a melhorar qualitativamente a organização escolar, a qualidade do ensino e das aprendizagens e dos serviços prestados à comunidade.

Assim, à designada Subdiretora Sandrina da Silva Fortes, ficam atribuídas além das funções que por inerência do referido decreto-lei lhe cabem enquanto vogal do Conselho Administrativo, ainda as seguintes funções: Projetos Educativos, incluindo o Projeto T,.E.I. P., Processos Técnico-pedagógicos afetos ao POCH Oferta Educativa, Oferta Formativa e SASE e coordenação da equipa Multidisciplinar (EMAE).

Mais determino que aos Adjuntos do Diretor, agora nomeados, passem a ser atribuídas as...

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