Despacho n.º 4758/2018
| Data de publicação | 15 Maio 2018 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil |
Despacho n.º 4758/2018
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua versão atual, designo em comissão de serviço, por um período de três anos, para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), José Manuel Duarte da Costa, Coronel de Infantaria Tirocinado, cuja idoneidade, experiência e competência profissionais, comummente reconhecidas, são patentes na síntese curricular em anexo.
A remuneração do cargo é a prevista no n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 73/2013.
O presente despacho produz efeitos a 8 de maio de 2018.
9 de maio de 2018. - O Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves.
ANEXO
Nota Curricular
Nome: José Manuel Duarte da Costa
Data de Nascimento: 1 de março de 1961
Habilitações Literárias Mestrado em Ciências Militares da Academia Militar, Curso de Estado-Maior do IAEM, MBA (ABT) da Universidade Católica Portuguesa e Curso de Pós-Graduação de Relações Internacionais da Universidade Lusíada.
Ingressou na Academia Militar em 29 de setembro de 1981.
Como formação Académica tem para além do Curso da Academia Militar, o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, o Curso de Estado-Maior do Instituto de Altos Estudos Militares, o Curso de Auditores de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional e o Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Como Cursos militares são de destacar o Curso de Comandos, o Curso de Instrutor de Educação Física Militar, o Curso de Paraquedismo Militar, o Curso de Segurança Militar, o Curso de RANGER do Exército dos Estados Unidos da América, o Curso de Planeamento de Operações Psicológicas da NATO SCHOOL e o Curso de Contrainsurreição da ISAF/NATO.
Possui o MBA (ABT) da Universidade Católica Portuguesa e o Curso de Pós-Graduação de Relações Internacionais da Universidade Lusíada.
Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército, nomeadamente: no Regimento de Comandos, no Comando das Tropas Aerotransportadas/Brigada Aerotransportada Independente, na Presidência da República, onde foi o Adjunto do Presidente da República, no Instituto de Altos Estudos Militares onde exerceu a função de Professor de Estratégia e de Chefe do Gabinete de Estratégia, na Brigada de Reação Rápida onde foi o Chefe do Estado-Maior, no Ministério da Defesa Nacional onde foi...
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