Despacho n.º 4659/2021
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 4659/2021
Sumário: Passagem de militares à situação de reforma.
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 12364/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2019 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:
SMOR MMT 018725 K, José Ferreira Alves - 2020-05-07
MAJ PIL-OFI 018561 C, António Alberto Fernandes Correia - 2020-07-02
2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 12364/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2019 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:
TCOR TPAA 043605 E, José António Marques da Costa Ferreira - 2020-02-17
COR ADMAER 079248 K, Jorge Manuel Sequeira Fernandes - 2020-03-04
MAJ TS 040383 A, António José Cunha Correia - 2020-03-30
SCH MELIAV 059666 D, Luís Duarte da Câmara Silva - 2020-05-01
COR ADMAER 082184 F, Alexandre Rosa de Oliveira Borges - 2020-05-29
COR TINF 018023 J, Eduardo Manuel Saraiva Monteiro - 2020-06-02
TCOR PILAV 074423 K, António Joaquim Bártolo Ferreira Carneiro Pinto - 2020-06-16
TCOR ENGAER 070969 H, José António Dias Mota Belo - 2020-06-19
COR TPAA 042126 L, José António Gonçalves Godinho da Cruz - 2020-06-26
MAJ TMMA 040479 K, António Carlos Marques Vicente - 2020-06-26
SCH PA 054047 B, Jorge Francisco Madeira Agostinho - 2020-06-26
COR TPAA 043603 J, Reinaldo Manuel Goulart Leal - 2020-06-30
COR TPAA 043695 L, Luís Alberto Ribeiro Nunes - 2020-06-30
TCOR TPAA 045045 G, Alcides Manuel Lopes de Oliveira - 2020-06-30
SMOR SS 039487 E, Luís Manuel Carvalho Moura - 2020-06-30
SCH MELIAV 043405 B, João Pedro Piedade dos Santos - 2020-06-30
COR TPAA 043530 K, Carlos Duarte Bento Marques Mendes -...
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