Despacho n.º 4214/2021
| Data de publicação | 26 Abril 2021 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. |
Despacho n.º 4214/2021
Sumário: Designa o mestre Joel Alexandre Campos Coelho para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português na África do Sul.
O Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 165-C/2019, de 28 de julho, n.º 234/2012, de 30 de outubro, n.º 65-A/2016, de 25 de outubro e n.º 88/2019, de 3 de julho, estabelece a existência, nos países e áreas consulares em que a rede de ensino português o justifique, de estruturas responsáveis pela coordenação local do ensino português nos respetivos países, em todos os níveis da educação escolar e da educação permanente, nomeadamente nos cursos de língua portuguesa e nas ações de difusão da língua e cultura portuguesas.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação, conjugado com o n.º 3 da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, na redação dada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, podem ser designados adjuntos de coordenação de ensino português no estrangeiro, em situações devidamente fundamentadas.
Assim, considerando a dimensão da área geográfica abrangida pela coordenação de ensino português na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, o elevado número de cursos e alunos, bem como a necessidade de provimento do lugar em face da cessação da comissão de serviço da anterior titular do cargo, ouvido o respetivo coordenador de ensino, nos termos previstos no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação:
1 - Designo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação, o Mestre Joel Alexandre Campos Coelho para, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na África do Sul, constante no Anexo I da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, na sua redação atual.
2 - A presente deliberação produz efeitos a 01 de maio de 2021.
9 de abril de 2021. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Ribeiro de Almeida.
Síntese Curricular
Joel Alexandre Campos Coelho, natural de Barcelos, nasceu a 9 de julho de 1980.
Concluiu a licenciatura em Língua e Literaturas Europeias, variante inglês e espanhol, na Universidade do Minho, com média final de 15 valores (2013). Tem mestrado na área do Ensino de inglês e espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, na...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO