Despacho n.º 3459/2021

Data de publicação31 Março 2021
SectionSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho n.º 3459/2021

Sumário: Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha.

1 - Considerando a proposta do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., e o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., autorizo e ratifico o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 2 de abril de 2021, pela aposentada Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de...

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