Despacho n.º 336/2021

Court:Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Publication Date:11 Jan 2021

Despacho n.º 336/2021

Sumário: Designação em regime de substituição da mestre Helena Cristina Peixe Mourato para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades.

Considerando que através do Despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, com o n.º 20515/2020 de 21 de dezembro de 2020, se procedeu à reorganização das unidades orgânicas flexíveis da CCDR Alentejo, tendo sido criada a Divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades;

Considerando que a natureza das competências desta nova unidade orgânica, no contexto das atribuições da CCDR Alentejo, impõe a imediata designação do respetivo dirigente intermédio de 2.º grau, nos termos previstos no artigo 27.º da Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada;

Designo a Mestre Helena Cristina Peixe Mourato para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades, em regime de substituição, considerando que a mesma reúne os requisitos legais e detém o perfil adequado para o exercício das referidas funções, conforme nota curricular em anexo.

O presente despacho produz efeitos à data de 18 de novembro de 2020.

23 de novembro de 2020. - O Presidente, António Ceia da Silva.

Nota curricular

Helena Cristina Peixe Mourato, natural de Évora, 1970.

Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1993.

Mestre em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico, pela Universidade de Évora, em 2001.

Técnica Superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, desde 1996, na área do ordenamento do território, tendo assumido a chefia da Divisão do Uso do Solo e da Qualificação Urbana, entre 2001 e 2007. Salientam-se, nas funções, o acompanhamento dos instrumentos de gestão territorial, a participação como formadora, a orientação de estágios, a apresentação de comunicações, a integração de...

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