Despacho n.º 294/2019
Data de publicação | 08 Janeiro 2019 |
Seção | Serie II |
Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 294/2019
Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho n.º 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
1SAR OPCOM 123666 A Carla Sofia Videira Teixeira PCM
A militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.
Quadro de Sargentos OPINF
1SAR OPINF 127685 K António Pedro de Sousa Madureira Pinheiro GNS
O militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.
1SAR OPINF 126135 F Pedro José Filipe da Fonseca NCIACA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.
Quadro de Sargentos MMA
1SAR MMA 119251 F Norberto Armando Machado da Costa BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018
1SAR MMA 103596 H Carla Alexandra Pereira Fernandes Miguel BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 2 de janeiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2018.
1SAR MMA 127483 L Jorge da Silva Fernandes MUSAR
Preenche a vaga em aberto do...
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