Despacho n.º 2714/2018
| Data de publicação | 15 Março 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
Despacho n.º 2714/2018
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e a governação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), introduzindo incentivos associados à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços.
Através do Despacho n.º 11648-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro, foram designados os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência.
Assim, considerando a necessidade de se proceder a alterações no que diz respeito ao elemento da referida Comissão que preside à mesma, determina-se:
1 - É alterado o n.º 1 do Despacho n.º 11648-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro, passando a ter a seguinte redação:
«1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua atual redação, designo como membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência, cuja sinopse curricular consta do anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:
a) Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, que preside, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, na sua atual redação;
b) [...];
c) [...];
d) [...];
e) [...];
f) [...];
g) [...];
h) [...];
i) [...];
j) [...];
k) [...].»
2 - É alterado o anexo ao Despacho n.º 11648-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro, passando a ter a seguinte redação:
«ANEXO
[...]
António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira
Data de nascimento: 05 de outubro de 1959
Naturalidade: Castelões de Cepeda, Paredes
Profissão: Médico, especialista em Medicina Interna
Grau académico: Doutoramento em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Atividade científica: 60 papers publicados em revistas indexadas internacionais com peritagem, vários capítulos de livros científicos
Atividade editorial: Publicação do livro Reforma do Sistema de Saúde, A Minha Visão, Editora Verso da História
Prémios e reconhecimento: Comenda da Ordem de Mérito, Medalha de Ouro da Cidade do Porto e Best leader award na administração pública.
[...]»
3 - No que respeita aos encargos relativos ao reembolso das despesas de deslocação e estadia do Presidente da Comissão Nacional para os Centros de Referência aplica-se o disposto no Despacho n.º 1440/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro.
4 - O disposto no...
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