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Despacho n.º 13469/2016

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Vincent
Data de publicação10 Novembro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho n.º 13469/2016

Sob proposta da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 1300/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4 da cláusula VII do protocolo homologado pela Portaria n.º 492/87, de 12 de junho, alterada pela Portaria n.º 116/2015, de 27 de abril, que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), determino o seguinte:

1 - Exonero o licenciado Luís Miguel Ribeiro Alcobia do cargo de Vogal do Conselho de Administração do CENFIC e nomeio para o mesmo cargo o Mestre César Manuel da Silva Neto, pelo período de três anos.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2 de novembro de 2016...

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