Despacho n.º 1212/2019
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 1212/2019
Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho n.º 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 073138-C, José Manuel Marques Morais - PR
SAJ OPCOM 073674-A, Vítor Manuel Roque Sampaio - ADDILI
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPCOM 064966-L DAVID Satornino Santana Ribeiro, verificada em 28 de dezembro de 2018.
Contam a antiguidade desde 28 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPCART
SAJ OPCART 070865-J, Joaquim Manuel Calado Godinho Filipe - CCOM
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 1 de agosto de 2018.
SAJ OPCART 066701-D, Carlos Alberto Moutinho Rodrigues Vieira - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 10 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 10 de agosto de 2018.
Quadro de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 064449-J, Joaquim Manuel Filipe Galrito - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 27 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 27 de outubro de 2018.
SAJ OPRDET 071004-A, Joaquim Carlos Lousa Aniceto - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPINF
SAJ OPINF 064369-G, Paulo Jorge Calixto Quitério - DIRCSI
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPINF 057278-A José Luís Ferreira Rebelo, verificada em 19 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2018.
SAJ OPINF 064390-E, João Pedro de Sousa Prado do Carmo - DCSI
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPSAS
SAJ OPSAS 070159-K, Vítor Manuel Carneiro de Sousa - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de agosto de 2018.
SAJ OPSAS 066699-J, João Eduardo Buinho Alves - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de setembro de 2018.
SAJ OPSAS 059533-A, Orlando Rodrigues Faustino - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de setembro de 2018.
SAJ OPSAS 059543-J, Miguel Joaquim Martins da Cruz - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 9 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 9 de outubro de 2018.
Quadro de Sargentos MMT
SAJ MMT 071967-G, José Manuel de Sousa Ribeiro - BA6
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMT 064766-H José Manuel Vergas Nogueira, verificada em 30 de novembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de novembro de 2018.
SAJ MMT 066395-G, José Maria Corda Resina - CFMTFA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMT 060299-L José Marcelino Vilela Mateus, verificada em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 060197-H, Fernando Teixeira do Nascimento - BA1
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 064586-K Fernando da Costa Pereira, verificada em 17 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de agosto de 2018.
SAJ MMA 062345-J, Luís Florindo de Vasconcelos Martins Pereira - BA1
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 060244-C Sérgio Filipe Paiva Gaudêncio, verificada em 22 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 22 de agosto de 2018.
SAJ...
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