Despacho n.º 11985/2018
| Data de publicação | 13 Dezembro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada |
Despacho n.º 11985/2018
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 27 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-tenentes:
Da classe de Marinha:
24407 David Samuel Martins Morgado (no quadro)
22807 João Paulo Vinagre Pedro Janicas (no quadro)
22206 João de Sousa Trabula (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato, do 21700 primeiro-tenente da classe de Marinha Hugo Filipe Bravo da Guia, do 23800 primeiro-tenente da classe de Marinha Ricardo Filipe de Oliveira Martins e da 21300 primeiro-tenente da classe de Marinha Joana Laura Pacheco Queirós Cardoso. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20107 primeiro-tenente da classe de Marinha Diogo Alexandre Pacheco Ricardo.
23607 Pedro Filipe Figueira Saial (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de outubro de 2017, resultante das promoção ao posto imediato, do 21400 primeiro-tenente da classe de Marinha Luís Alberto Henriques Constantino. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22206 primeiro-tenente da classe de Marinha João de Sousa Trabula.
23506 Carlos Amadeu Andrade Silva Gomes (no quadro)
24307 Artur Alexandre Fernandes Nunes (no quadro)
21206 Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas (no quadro)
20707 Tiago Martinho Areias Ferreira (no quadro)
23406 Daniel Filipe Cesário Benitez Cunha (no quadro)
9321506 Daniel Marques Barreiros (no quadro)
25406 Daniel Pais Berardinelli (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 11/18, de 4 de abril. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23607 primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Filipe Figueira Saial.
21508 Laura Sofia Neves de Sousa Faria (no quadro)
20908 Ana Sofia de Jesus Bastos (no quadro)
21608 Diana Oliveira Martins Azevedo (no quadro)
21108 Miguel Gonçalves Pinto Martins Pereira (no quadro)
22908 Rita Carvalho Spínola da Silveira Ramos (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2018, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 11/18, de 4 de abril. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25406 primeiro-tenente da classe de Marinha Daniel Pais Berardinelli.
Da classe de Médicos Navais:
27009 Fernando Miguel Mendes Gonçalves Vinhais Guedes (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas...
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