Despacho n.º 11648-B/2016

Data de publicação29 Setembro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho n.º 11648-B/2016

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e a governação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), introduzindo incentivos associados à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços.

A Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, constitui nos termos do seu artigo 8.º uma Comissão Nacional para os Centros de Referência.

A Comissão Nacional para os Centros de Referência avalia as necessidades de prestação de cuidados de saúde e identifica as grandes áreas de intervenção em que devem ser reconhecidos Centros de Referência, define os critérios específicos a que devem obedecer os candidatos ao reconhecimento e propõe ao membro do Governo responsável pela área da saúde a decisão de reconhecimento.

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º da referida Portaria, os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, por um período de cinco anos, renovável, podendo cessar funções a todo o tempo.

Neste sentido, a referida Comissão desempenha um papel fulcral na implementação de uma nova dinâmica à prossecução das prioridades e objetivos delineados para a governação do SNS e para a prestação de cuidados de saúde de qualidade, e em especial para o processo de reconhecimento e avaliação periódica dos Centros de Referência Nacionais.

Com o objetivo de dar um novo impulso operacional à Comissão Nacional para os Centros de Referência e considerando ainda a importância de garantir uma efetiva articulação nesta área, com a reforma a desenvolver no SNS na área dos Cuidados Hospitalares, importa assim, designar uma nova Comissão.

Assim:

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, designo como membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência, cuja sinopse curricular consta do anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:

a) Prof. Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares, que preside, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

b) Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso, como vice-presidente, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

c) Prof. Doutor António Carlos Megre Eugénio Sarmento, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

d) Prof. Doutor Luís António Marques da Costa, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

e) Prof. Doutor Pedro Luís de Oliveira Martins Pita Barros, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

f) Dr. Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

g) Dr. José Alexandre Diniz, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

h) Prof. Doutor Júlio Fortunato Marques Soares Leite, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

i) Dr. Luís Manuel Barreto Campos, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

j) Prof.ª Doutora Maria do Carmo Fonseca, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho;

k) Dr.ª Maria de Lurdes Triana Esteves Gandra, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho.

2 - São revogados os Despachos n.os 13163-C/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro, e 10563-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de setembro.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

27 de setembro de 2016. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Sinopses Curriculares

Jorge Manuel de Oliveira Soares

Diretor da Fundação Calouste Gulbenkian.

Professor Catedrático de Anatomia Patológica, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2004-2012 e da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa, 1996-2004.

Diretor da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, 2001-2003. Professor Catedrático convidado de Medicina Legal, Ética e Direito Médico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2001-2003.

Diretor do Serviço de Anatomia Patológica, 2004-2009 e do Departamento de Patologia Morfológica, Instituto Português de Oncologia Lisboa, 1985-2001.

Chairman do Steering Committee do Pathology Group da Organization of European Cancer Institutes, 19971999, e Membro do Executive Board, 1995-2000.

Presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, 2003-2005, da Sociedade Portuguesa de Anatomia Patológica, 1997-99, e da Sociedade Portuguesa de Senologia, 2004-2006.

Académico Titular da Academia Portuguesa de Medicina e Secretário-Geral em 1997-2001.

Académico Correspondente da Real Academia Nacional de España, 1999.

Membro do "Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida", 2003-2006.

Membro da Comissão Científica das Ciências da Saúde da FCT, 2004-08 e Presidente do Conselho Científico das Ciências da Saúde e da Vida, 2013-4.

Perito Nacional na União Europeia do 3rd Programme "Europe Against Cancer", 1996-1998.

Autor de mais de duas centenas de trabalhos científicos das quais 80 % em revistas internacionais indexadas de patologia e de oncologia.

Alberto António Moreira Caldas Afonso

Nasceu em Felgueiras em 31 de dezembro de 1955, de nacionalidade Portuguesa e Brasileira.

Licenciatura em Medicina, Especialidade de Nefrologia Pediátrica.

Efetuou estágio no Hospital de S. João, na Clínica Infantil La Paz Serviço de Nefrologia Pediátrica em Madrid; Estágio de longa duração no Serviço de Nefrologia Pediátrica no Hospital Neckar - Enfants Malades em Paris.

Obteve os graus de Professor de Pediatria e Doutoramento na Faculdade de Medicina do Porto.

Curso de Climatologia e Hidrologia em 1980, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Curso de Competência em Gestão em 2003 pela Ordem dos Médicos, Mestrado em Economia da Saúde, em 2002, na Universidade Católica do Porto; Health Manegement-AESE-School of Business-2008; Curso de Liderança pela Insead Business School, em Singapura (2014) e o Medical Leadership Advocacy and Communication Course pela Mayo Clinic na Flórida.

Professor Associado de Pediatria na Faculdade de Medicina do Porto no Centro Hospitalar de São João, Diretor do Serviço de Pediatria e Diretor do Centro Materno Infantil do Norte.

As suas principais áreas científicas de interesse estão focadas no desenvolvimento da doença renal, na nefropatia diabética e nos mecanismos moleculares da progressão da doença e proteção renal, estando integrado no Grupo de Investigação de Epidemiologia Perinatal e Pediátrica do Departamento de Epidemiologia da Universidade do Porto (ISPU-EPIUNIT).

Presidente da ESPN (Sociedade Europeia de Nefrologia Pediátrica). Representante português da Associação Médica Mundial, do Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas, Membro da Comissão Cientifica para as Boas Práticas Clínicas (Direção-Geral Saúde), Vice-presidente da Comissão para os Centros de Referência.

Está envolvido em inúmeros estudos clínicos e publicou mais de 100 artigos em reputadas revistas internacionais, onde se inclui a New England Journal Medicine, através de uma ampla variedade de temas relacionados com a nefrologia pediátrica.

António Carlos Megre Eugénio Sarmento

Nasceu no Porto em 1955.

Qualificações:

Licenciatura em Medicina em 1978 (Faculdade de Medicina do Porto)

Doutoramento em 1992 (Faculdade de Medicina do Porto)

Agregação (Medicina Interna) em 2001 (Faculdade de Medicina do Porto)

Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar em 2002

Especialidade pela Ordem dos Médicos em:

Infecciologia em 1990

Farmacologia Clínica em 1988

Medicina Intensiva em 1996

Competência pela Ordem dos Médicos em:

Emergência Médica em 2003

Cargos atuais:

Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de S. João, no Porto

Professor Catedrático convidado de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Membro do Conselho Geral da Universidade do Porto

Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Médicos

Presidente do Conselho de Saúde Militar (COSM)

Membro do Conselho Editorial da Acta Médica Portuguesa

Membro Executivo da Comissão Técnica de Vacinação da DGS

Publicações e comunicações:

É autor de 202 publicações em revistas nacionais e internacionais, sendo 165 em extenso. Destas, oitenta estão indexadas na PubMed. Quarenta e uma das publicações são capítulos de livros. É autor ou coautor de 600 comunicações. Destas, 296 são apresentações de resultados em reuniões científicas e 304 são apresentações como palestrante em congressos, cursos de pós-graduação e outras reuniões científicas nacionais e internacionais a convite dos organizadores.

Luís António Marques da Costa

Professor Associado da Faculdade de Medicina de Lisboa - Universidade...

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