Despacho n.º 10313/2020
| Data de publicação | 26 Outubro 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
Despacho n.º 10313/2020
Sumário: Renova a comissão de serviço do delegado de Saúde Regional do Centro, licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel.
O Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, prevê a designação dos delegados de Saúde Regionais, em comissão de serviço, por despacho do membro do Governo responsável pela área da Saúde, a qual pode ser renovada.
Neste sentido importa proceder nos termos do decreto-lei supramencionado à renovação da comissão de serviço do assistente graduado sénior da carreira especial médica de Saúde Pública, licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, como delegado de Saúde Regional do Centro, na sequência de proposta da diretora-geral da Saúde e do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Assim, nos termos do disposto nos n.os 1 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, determino o seguinte:
1 - Renovar a comissão de serviço do delegado de Saúde Regional do Centro, licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, assistente graduado sénior da carreira especial médica de Saúde Pública, sob proposta da diretora-geral da Saúde e do parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de outubro de 2020.
16 de outubro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Nota curricular
João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, nascido na freguesia de Arganil, em 21 de junho de 1957. Casado, pai de duas filhas.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo concluído o curso em 24 de outubro de 1981. Inscrito na Ordem dos Médicos com o n.º 25506.
Especialista em Saúde Pública desde 9 de maio de 1989, pertencendo ao Colégio da Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos desde 26 de novembro de 1993.
Autoridade Sanitária efetiva de Penalva do Castelo desde 20 de junho de 1990 até 15 de abril de 1993, altura em que é transferido para o Centro de Saúde de Carregal do Sal, onde exerceu as mesmas funções, sendo nomeado delegado de saúde concelhio em 1 de agosto de 1994.
Exerceu também as funções de Autoridade de Saúde substituta do distrito de Viseu, com nomeação em 13 de julho de 1992.
Foi coordenador concelhio das equipas de vacinação, saúde escolar, desabituação tabágica...
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