Despacho n.º 12314/2006, de 12 de Junho de 2006
Despacho n.o 12 314/2006 (2.a série). - Ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 19.o e 22.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo conferida pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, é reno-vada a comissáo de serviço, por três anos, do licenciado Francisco José Gonçalves Barracha no cargo de vice-presidente do Instituto dos Resíduos.
A presente renovaçáo da comissáo de serviço fundamenta-se nos resultados da actividade até agora desempenhada, que evidenciam a existência de aptidáo e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funçóes, conforme resulta do relatório de actividades do anterior exercício, e no curriculum vitae, que se publica em anexo.
A presente renovaçáo produz efeitos a partir de 21 de Março de 2006.
21 de Maio de 2006. - Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do Ambiente.
Curriculum vitae
Identificaçáo:
Nome - Francisco José Gonçalves Barracha;
Naturalidade - Grândola;
Data de nascimento - 14 de Janeiro de 1948; Licenciado em Engenharia Química Industrial (Tecnologia e
Indústria) do Instituto Superior Técnico.
Registo biográfico:
Vice-presidente do Instituto dos Resíduos, em exercício; Assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, por despacho de 29 de Abril de 2002, até Março 2003; Assessor principal do quadro da Direcçáo-Geral do Ambiente desde 1993;
Subdirector-geral da Qualidade do Ambiente - de 1991 a
1997 -, tendo igualmente coordenado o Gabinete de Inspecçáo do Ambiente;
Director de serviços da Qualidade do Ar e Ruído - de 1986 a 1991 -, tendo acumulado com director de serviços de Poluiçáo Industrial - de 1990 a 1991;
Membro do conselho de administraçáo da Fundaçáo Europeia para a Melhoria das Condiçóes de Vida e de Trabalho - de 1994 a 1997;
Membro efectivo do conselho geral do IDICT e vogal do Conselho Nacional da Qualidade, em representaçáo do Ministério do Ambiente;
Membro da Direcçáo do Centro de Excelência do Ambiente, em representaçáo da Direcçáo-Geral do Ambiente; Professor auxiliar convidado da Universidade de Aveiro, tendo sido responsável pela cadeira de Poluiçáo Atmosférica nos anos lectivos de 1992 a 1994;
Professor do Instituto Superior de Educaçáo e Ciências, desde o ano lectivo de 1998 e até 2001.
Outras actividades:
Colaborou com o Instituto de Soldadura e Qualidade no domínio do ambiente, desde 2001 até Abril de 2002;
Colaborou com o Banco Comercial...
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