Despacho n.º 3806/2008, de 14 de Fevereiro de 2008

Despacho n. 3806/2008

Por despacho de 17 de Julho de 2007, do Presidente da Comiss·o Executiva Instaladora, no uso da competÍncia delegada no n. 1.1. do despacho n. 24 941/2006, publicado no DR, 2ª. SÈrie, n. 223 de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foi transferida, nos termos da alÌnea a) do n. 1 do artigo. 13 do Decreto - lei n. 20/2006, de 31/01, e alÌnea a) do n. 1, do artigo. 64 e artigo. 65 do ECD, aprovado pelo Decreto - lei n. 139 -A/90, de 28/04, com as alteraÁÛes introduzidas pelos Decretos - lei n. n 105/97, de 29 de

Abril, Decreto - lei n. 1/97, de 02/01 e Decreto - lei n. 121/2005, de 26 de Julho, a professora abaixo indicada:

Grupo Nome Do QZP CÛdigo Para o QZP...

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