Despacho n.º 3785/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
Despacho n. 3785/2008
Pelo despacho n. 4318/2005 (2.ª série), do Ministro da Saúde, publicado no 2005, foi criada a Comissáo de Coordenaçáo do Programa Nacional de Prevençáo e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), com um mandato de dois anos, tendo sido igualmente designado o Coordenador Científico.
Verificando -se a necessidade de dar continuidade ao trabalho realizado por aquela Comissáo, de dar resposta a situaçóes supervenientes e cumprimento às acçóes previstas e ou em curso, impóe -se criar uma estrutura que assegure estas tarefas, bem como a coordenaçáo do referido Programa.
Assim, determino:
1 - É criada, na dependência do director -geral da Saúde, a Comissáo de Coordenaçáo do Programa Nacional de Prevençáo e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, adiante designada por Comissáo com a composiçáo seguinte:
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Uma personalidade da área da DPOC, que preside;
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Dois representantes da Direcçáo -Geral da Saúde;
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Um representante da Administraçáo Central do Sistema de Saúde, I. P.;
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Um representante do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;
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Um representante de cada Administraçáo Regional de Saúde, I. P.;
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Um representante da Ordem dos Enfermeiros;
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Um representante da Ordem dos Farmacêuticos;
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Um representante da Ordem dos Médicos;
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Um representante da Sociedade Portuguesa de Pneumologia;
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Um representante do Projecto "GOLD - Global initiative for chronic Obstrutive Lung Disease";
2 - É nomeado o Prof. Doutor António Segorbe Luís, para presidir à Comissáo de Coordenaçáo do Programa Nacional de Prevençáo e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica.
3 - A Comissáo funciona em plenário e através de um núcleo executivo, o qual coordena os trabalhos e operacionaliza as decisóes.
4 - O núcleo executivo é composto pelo presidente e pelos representantes dos serviços e organismos do Ministério da Saúde identificados nas alíneas b) a e) do n. 1 do presente despacho.
5774 5 - Compete à Comissáo submeter à consideraçáo do director -geral da Saúde propostas de:
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Orientaçóes técnicas que sirvam de suporte à execuçáo das estratégias consignadas no Programa;
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Materiais didácticos para formaçáo de profissionais de saúde;
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Parcerias estratégicas com entidades de diversos sectores com vista à melhor prossecuçáo dos objectivos constantes do Programa;
-
Estudos epidemiológicos com representatividade...
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