Despacho n.º 3327/2008, de 11 de Fevereiro de 2008

Despacho n. 3327/2008

Por despacho de 13/07/2007. da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competÍncia delegada no n. 1.1 do Despacho n. 23731/2006, publicado no com efeitos a 1/09/2005:

Transferida nos termos da alÌnea a) do n. 1 do artigo 13 do Decreto-Lei n. 35/2003, de 27/02, com a redacÁ·o dada pelo Decreto lei n. 18/2004, de 17/01, e alÌnea a) do n. 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 -A/90, de 28/04, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 02/01, a professora do quadro de zona pedagÛgica...

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